Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil
Inexigibilidade20/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2025, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada de robótica, compreendendo conjuntos de robótica educacional, materiais didático-pedagógicos, recursos tecnológicos associados e formação e assessoria pedagógica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Guarapuava, com fundamento no art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021.SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade20/01/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade10/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1619, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-294, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 79.138.608/0005-60, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA"", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, GERENCIADA PELO CIDERSOP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, MODELO CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 294 mil
Dispensa20/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE INHUMAS/GO - FMIAI e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMIFUNDO MUN.DIR.DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE INHUMAS - FMIAI · Inhumas/GOR$ 825 mil
Inexigibilidade01/06/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade30/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Dispensa27/05/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DO PROJETO CRIANÇA FELIZ PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, Nº 470, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 14.095-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.987.662/0001-89, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO RENAULT MASTER L1H1, NOVOS, 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.108/2023 E Nº 1.429/2023SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 638 mil
Inexigibilidade04/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE ANUIDADE JUNTO À ARTAFAMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023.SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Dispensa04/03/2026ANUIDADE DA APPREMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 745
Inexigibilidade01/06/2026Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.442.90004 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Dispensa24/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO ( TECIDOS, ELASTICOS , PEROLAS E OUTROS) PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026TERMO DE FOMENTO, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA ABRIGAR CRIANÇAS DE 0 A 18 ANOS ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 396 mil
Inexigibilidade29/01/2026TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISFUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade10/03/2026Anuidade da ABEMESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa CaminharFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Dispensa27/05/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COLETES DRY FIT CAVADO E CAPA GABARDINE COM SUBLIMAÇÃO REF. AO EVENTO "DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES REALIZADO NO DIA 17/05/2026 PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DIR.CRIAN.ADOL., A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUN. DIREITOS CRIAN. E ADOLESCENTE · Goiatuba/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIAPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil
Dispensa03/03/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÇÃO - GRU PARA MANUTENÇÃO DO FMAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORNE DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 90