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244 resultados para "Como detalhado no Termo"

Credenciamento26/02/2026175 dias

Contratação de instituições financeiras (agências bancárias), por meio de edital de chamamento público, nos termos da Portaria SENATRAN nº 985, de 29 de julho de 2022, visando ao credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento, por meio de guia de arrecadação, dos valores referentes aos boletos de notificações de penalidade por infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 13 mil
Credenciamento18/05/2026

- Credenciamento de pessoas jurídicas para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para a disponibilização e instalação, de sensores eletrônicos para o monitoramento remoto e contínuo de ruídos, de forma gratuita e temporária, visando a realização de testes operacionais em ambiente urbano para subsidiar políticas públicas de melhoria da qualidade de vida no município de Santo André, conforme detalhado no Termo de Referência - PA: 15.129/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Dispensa07/05/2026

1.1. O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para aquisicao de itens destinados a composicao de Kits de Dignidade Menstrual a serem distribuidos as adolescentes matriculadas na rede estadual de ensino no ambito do Municipio de Jarinu. 1.2. Os kits tem como finalidade garantir o acesso a itens basicos de higiene pessoal relacionados a saude menstrual em consonancia com politicas publicas de promocao da dignidade saude e inclusao social. Mais detalhes conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos terceirizados de limpeza copeiragem higienizacao asseio conservacao e manutencao predial bem como servicos de motorista em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital no Termo de Referencia Anexo I no Estudo Tecnico Preliminar ETP Apendice do Anexo I na Planilha de Custos e Formacao de Precos Anexo II e na Minuta de Termo de Contrato Anexo III . 1.2. A prestacao dos servicos compreendera a alocacao dos seguintes postos de trabalho em regime de dedicacao exclusiva 02 dois Auxiliares de limpeza e copeiragem com adicional de copeiragem e de insalubridade CBO 5143 20 01 um Oficial de manutencao predial com adicional de insalubridade CBO 5143 25 01 um Motorista CBO 7823 05. 1.3. Os servicos serao prestados nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu especialmente nas seguintes areas principais Area de frente da Camara 108 61 m Estacionamento interno 357 60 m Cozinha 51 30 m Salas do piso inferior 148 30 m Area da Presidencia 45 50 m Plenario e salas do mesmo piso 150 00 m Area de telhado 360 m Divididos em ambientes alem de sanitarios areas de circulacao arquivos depositos e demais ambientes internos e externos de uso regular conforme detalhado no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 410 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, mediante fornecimento de veiculo adaptado com recursos pertinentes, incluso mão de obra de motorista e ajudante, acrescido dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Aquisição de bens destinados à premiação da Campanha 'Com Sua Nota Fiscal Todos Ganham', realizada em parceria com a Associação Comercial e Industrial – ACI, visando ao fortalecimento do comércio local, incentivo à emissão de notas fiscais e incremento da arrecadação tributária municipal. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Promover o registro de preço por 12 (doze) meses para aquisição de solução especializada e integrada de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW) com suporte a funcionalidades de SD-WAN, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, plataforma de gerenciamento centralizado, serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e garantia de 60 meses, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.

CMG-EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TIPO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, NOVO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMENDA PARLAMENTAR 202628630007 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094341, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 0