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214 resultados para "Complemento - Recuperação da"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de material para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa do Mato, MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias removíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas médicas especializadas e procedimentos complementares necessários ao tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar à rede pública municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.080/1990 e das demais normas aplicáveis, pelo no período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, conservação e assistência técnica de 16 (dezesseis) elevadores elétricos da fabricante ThyssenKrupp que possuem tecnologia de antecipação de chamadas e sistema regenerativo de energia, e 02 (dois) elevadores hidráulicos, além de 07 (sete) casas de máquinas e seus equipamentos e acessórios, e serviço de monitoramento de Câmeras dos elevadores, via circuito fechado de televisão(CTFV), SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE PEÇAS; SERVIÇOS COMPLEMENTARES de coordenação de toda manutenção, e SERVIÇOS COMPLEMENTARES de manutenção preventiva e corretiva das Câmeras de vigilância dos elevadores, das câmeras do hall dos elevadores e dos demais equipamentos essenciais para o seu funcionamento(central de CFTV dedicada para os elevadores), SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 11,1 mi
Inexigibilidade30/07/2026

credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/07/2026

credenciamento de interessados em prestar serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, consistentes na realização de Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, compreendendo Exames de Ultrassonografia, Exames de Colonoscopia e Exames Laboratoriais, de forma complementar ou supletiva aos serviços ofertados pela rede pública, conforme solicitação dos municípios consorciados.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 265 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13KG E 45KG. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 123 mil
Credenciamento28/07/2026663 dias

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.

ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 769 mil
Credenciamento28/07/2026663 dias

Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.

ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES · São Paulo/SPR$ 737 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo para manutenção, acompanhamento e monitoramento do Portal da Transparência do Município de Santa Teresinha/BA, quanto a alimentação, atualização, em conformidade com as exigências da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e demais normativos aplicáveis

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Santa Terezinha/BAR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORA COMPLEMENTAR, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE OPERACIONALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALÃO, RECEBIDA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

FMS · Catalão/GOR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de obra comum de engenharia para reforma e revitalização do Bloco T do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, contemplando a implantação da Central de Monitoramento e Pesquisa, revitalização do Arquivo Institucional, construção de 4 (quatro) módulos operacionais complementares, execução de cobertura frontal integrada, modernização da infraestrutura predial e tecnológica, elaboração e compatibilização de projetos executivos, obtenção de aprovações necessárias e execução de todos os serviços complementares indispensáveis à entrega da solução plenamente operacional.

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil