Dispensa02/03/2026encerradoAquisição de agendas para crianças elegíveis a educação especial.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026Solicita-se a aquisição de 35 (trinta e cinco) kits institucionais de recepção, para entrega aos participantes da agenda de articulação para criação do Comitê Interestadual/Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, com a finalidade de garantir acolhimento e apoio institucional durante a realização do encontro, contribuindo para a organização da atividade e valorizando a identidade local por meio de itens regionais que compõem os kits.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoAquisição de agenda permanente - planner, destinada à Coordenadoria de Ouvidoria da Secretaria da Administração Penitenciária.ESP-FED-PENIT.ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a contratação de profissionais e empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, mediante a realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema municipal de saúde de sobrado/PB, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, mediante encaminhamento, agendamento e regulação realizados pelas unidades de saúde e/ou pelo setor municipal de regulação.Prefeitura Municipal de Sobrado · Sobrado/PBR$ 890 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E CADERNO PERSONALIZADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 9 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a contratação de profissionais e empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, mediante a realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema municipal de saúde de sobrado/PB, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, mediante encaminhamento, agendamento e regulação realizados pelas unidades de saúde e/ou pelo setor municipal de regulação.Prefeitura Municipal de Sobrado · Sobrado/PBR$ 816 mil
Dispensa26/01/2026Aquisição de agendas e cadernos escolares destinados aos professores das escolas da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas do ano letivoPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 11 mil
Credenciamento05/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a contratação de profissionais e empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, mediante a realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema municipal de saúde de sobrado/PB, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, mediante encaminhamento, agendamento e regulação realizados pelas unidades de saúde e/ou pelo setor municipal de regulaçãoPrefeitura Municipal de Sobrado · Sobrado/PBR$ 0
Dispensa23/02/2026encerradoAquisição de AGENDAS - EXECUTIVAS E PERSONALIZADAS, para serem entregues com urgência, para a I GERES[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa para o fornecimento de agendas personalizadas para os gestores, vice-gestores, coordenadores e servidores da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2026.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços técnicos correspondentes a locação de software em nuvem, implantação (conversão ou migração de dados), customizações, capacitações de usuários, atualizações, suporte técnico in loco e remoto, hospedado em ambiente de datacenter com fornecimento de conectividade, monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física e lógica para execução de serviços em saúde voltados para agendamentos de procedimentos de saúde, transporte sanitário de pacientes por meio de controle de frotas, faturamento, emissão de relatórios e produções mensais, controle de filas, prontuários eletrônicos e outros conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência do presente edital, em atendimento a demanda do Consórcio SIMSAÚDE, com implantação para matriz e os municípios consorciados.Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de agenda destinado a jornada pedagógica 2025MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil
Pregão - Presencial25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO DE OFERTAS PEQUENAS OBRAS-SDO 01/2026 - OBJETO: Execução de redes e canais de macro e microdrenagem, dique de proteção e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba -Trechos A e B e canal de macrodrenagem - e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion. LICITAÇÃO PRESENCIAL - ABERTURA: Rua Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana - POrto Alegre- RS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até as 10h do data agendada.Gerência de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de Agendas Personalizadas para o ano de 2026, para atender a demanda da Câmara Municipal de Belo Vale/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de agendas do ano 2026 personalizadas, destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Prefeitura Municipal de Itapitanga · Itapitanga/BAR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de cadernoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 210
Dispensa23/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Município de Ilhabela. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos menores em situação de vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A excursão está agendada para 29 de janeiro de 2026 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema natural e biodiversidade. Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica. Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária. A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2026 e é crucial para o desenvolvimento das atividades formativas do PAAM.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoAquisição de agendas institucionais personalizadas para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza/SCMUNICÍPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade26/01/2026Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoAquisição de agendas institucionais personalizadas para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza/SCPREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoRegistro de preços para edição e impressão de agendas para registro de atividades dos alunos e servidores da Rede Municipal de EnsinoGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE IMBÉ · Imbé/RSR$ 207 mil