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79 resultados para "Concessão Não Onerosa de"

Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Presencial27/01/2026encerrado

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. O quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas não alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no edital e em seus anexos.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.

MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil