Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Presencial27/05/2026encerradoConcessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 13 (treze) lojas/box comerciais, exceto a loja 08, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SEC.MUN.DESENV.ECON. · Itabirito/MGR$ 166 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoCONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20267 diasConcessão onerosa de uso de bem público, para exploração comercial em conveniência do terminal rodoviário e bar do salão de jogos do CRETI (Centro de Recreação dos Trabalhadores de Icém), neste Municipio de Icém/SP, de acordo com a Lei Municipal n° 1.926/2015 de 15 de Maio de 2015 e Lei Municipal n° 1.577/2005 de 19 de Agosto de 2005, conforme anexos ao edital.Municipio de Icém · Icém/SPR$ 34 mil
Concorrência - Presencial30/06/2026encerradoOutorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro GehlenPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoCONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 110 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM QUIOSQUES-BAR, LOCALIZADOS NA ORLA DO COMPLEXO DE LAZER DO JARDIM VERANEIO, NESTE MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG; CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante, localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Leilão - Presencial22/05/2026encerradoConcessão de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial de estandes, praça de alimentação, bebidas, parque de diversõesMUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DOS BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA, VAREJISTA, ARMARINHO EM GERAL E ALIMENTAÇÃO) MERCADO PÚBLICO.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoConcessão remunerada de uso de espaço físico, para exploração comercial no fornecimento de lanches e alimentos prontos no quiosque sediado no Campus II (Campus Wilson Rocha), Uesb/Jequié.UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA · Salvador/BAR$ 500
Credenciamento18/06/2026encerradoPermissão onerosa de uso da parte interna e externa, mediante remuneração mensal, do Terminal Rodoviário " Genésio Custódio Martins" bairro Nosso TetoPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina (conforme termo de referência).INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 389 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - Concessão remunerada de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e à comercialização de bebidas durante a EXPO NOVA ITABERABA 2026 - Feira Multissetorial, Agropecuária, Comercial e Industrial do Município de Nova Itaberaba/SCMunicípio de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 30 mil
Concorrência - Presencial03/08/202628 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerra hojeCONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante Localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período, em conformidade com os anexos constantes no edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20267 diasConcessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil