Inexigibilidade30/07/2026
Cessão de Uso - Hangar nº 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Manaus/AMR$ 2,3 mi
159 resultados para "Concessão de Uso"
Pregão - Eletrônico23/07/202620 dias
Concessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural Rampa
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20265 dias
Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Concorrência - Eletrônica05/08/20268 dias
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso de 02 (dois) pontos comerciais (Food Truck e/ou Food Trailer) localizados no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri (Centro) e mais 01 (um) ponto comercial (Food Truck e/ou Food Trailer) localizado no Recanto do Chimarrão (Pontal das Figueiras)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Concessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MG
São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 101 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/20266 dias
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026
Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Registro de preços para eventual aquisição de gases industriais comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados às demandas de reparos e manutenções industriais para Base Naval de Natal e órgãos participantes
BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 293 mil
Credenciamento31/07/2026encerrado
Chamamento Público para Concessão de uso de espaço público localizado na Praça das Mães, destinado à exploração comercial de lanchonete, loja de conveniência e venda de bebidas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 184
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada com vistas à concessão de uso onerosa de área pública total de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), dividida em 03 (três) pontos físicos estratégicos, para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quentes, bebidas geladas e lanches (snacks).
29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 693
Concorrência - Eletrônica29/07/20267 dias
[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.
COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20262 dias
Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.
Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público a título oneroso, localizado na Rua Aprígio Veloso, nº 882, bairro Universitário, CEP 58429-900, no Campus Sede da Universidade Federal de Campina Grande, e na Avenida Juvêncio Arruda, nº 795, bairro Bodocongó, CEP 58429-600, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, ambos na cidade de Campina Grande - PB, para a prestação de serviços lanchonete e de copiadora, para o público em geral e por este custeado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/20262 dias
Permissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.
Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.
SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TITULO ONEROSO , DE 3 (TRÊS) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, COM ATRIBUIÇÕES DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO NO LOCAL, MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES E CONVENIENCIAS DE CONSUMO DOS INTERESSADOS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, POR UM PERÍODO DE 5(CINCO) ANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
Cessão onerosa de uso, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Ibirité
INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado
CONCESSAO DE USO DO ESPACO FISICO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NA AREA DETALHADA NO PRESENTE PROCESSO NO PREDIO SEDE DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG CONFORME ESPECIFICACOES EXIGENCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 2,68 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Santiago.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerra hoje
[LICITANET] - A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO EVENTO COPA VELA 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE, COM O FIM DE VIABILIZAR AO PARTICULAR A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS ESPAÇOS DURANTE O EVENTO, NAS DATAS PREVISTAS DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS REGRAS DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E COMERCIAL IMPOSTAS PELA PREFEITURA E A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO À MARCA DA PATROCINADORA OFICIAL DE BEBIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA · Paulo Afonso/BAR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/202621 dias
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO ONEROSO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, COM ÁREA TOTAL DE 58.624,25 M2
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,8 mi
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil