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231 resultados para "Concessão de uso da"

Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado

REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Concessão de serviço público. Código CATSER 17396. Observação Complementares: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos serviços públicos na: administração, remoção, transporte e guarda de carcaças de veículos abandonados e/ou infratores à legislação de trânsito, implantação, operação e gerenciamento de pátio destinado a guarda de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de leilões de veículos, apreendidos em vias públicas. Conforme ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DA CONCESSÃO especificados no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Paranavaí/PRR$ 0
Credenciamento12/06/2026encerrado

Concessão do uso de área pública para instalação, operação, manutenção, monitoramento e gestão de equipamentos eletrônicos digitais, conforme especificação técnica mínima estipulada no Anexo I do Edital, dotados de mensagens variáveis, com emissão de relatórios mensais gerenciais, visando a realização da divulgação de informações institucionais desta Prefeitura, suas autarquias e fundações, com contrapartida de exploração publicitária em parte dos equipamentos instalados, sem quaisquer ônus para municipalidade permitente, devendo os equipamentos serem instalados, disponibilizados e explorados publicitariamente em pelo menos 10 locais definidos em Proposta Técnica e mínimo de 4 locais para instalação de painéis tipo MUP conforme endereços listados, com prazo do Termo de Concessão de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses a critério da Administração Pública.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/08/2026encerra amanhã

A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO CASPARY, 226, CENTRO, EDIFICADO SOBRE PARTE DA MATRÍCULA 2.013, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FELIZ, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/LANCHONETE.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de licença de concessão de uso de software e consultoria permanente para análise de processos de aposentadoria, com simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados aos processos citados., destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil
Concorrência - Presencial13/08/2026encerrado

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A E3SCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICAM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA -MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil