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159 resultados para "Considerando a necessidade da"

Dispensa28/07/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2025052790, NO QUAL SE APURA A CONDIÇÃO LABORATIVA DA SEGURADA/REQUERENTE, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, A DISPENSA EM TELA TEM COMO OBJETO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE MÉDICO PSIQUIATRA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NESTE FEITO, REALIZANDO AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMITINDO LAUDO/PARECER CONCLUSIVO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DA AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA, IMPRESCINDÍVEL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA E CONFERIR SEGURANÇA AO ATO

MINEIROS PREVI · Mineiros/GOR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conectividade e acesso à internet, sob demanda, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela equipe de fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre – AGEAC, considerando a necessidade de manutenção contínua das ações de fiscalização e monitoramento do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros em todo o território estadual.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 61 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a assunção de responsabilidade técnica, o acompanhamento da execução orçamentária, a elaboração dos balancetes mensais e dos demonstrativos contábeis, serviços de assessoramento técnico-contábil e orientação técnico-administrativa, o treinamento e capacitação de pessoal para manejo dos sistemas disponíveis e para a inserção de informações de prestação de contas e de controle, o acompanhamento das prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Contas da União, visando atender às normas legais, contábeis e de controle externo aplicáveis à Empresa Municipal de Obras e Serviços de Piedade dos Gerais, considerando a necessidade da presença de profissional qualificado na sede da entidade por, no mínimo, um dia na semana, sem prejuízo do acesso remoto permanente e da possibilidade de desenvolvimento de atividades fora da sede da entidade.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 36 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS PARA ATENDER À DEMANDA DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DO SETOR, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES E DO DESGASTE NATURAL DOS VEÍCULOS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

A pretensa contratação de empresa para a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais desta Coordenação Regional do Madeira, a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR-MAD, suas UTL's Humaitá I, II e III - AM. Ressalta-se ainda, que esta solicitação que visa a contratação de empresa para aquisição de serviços para manutenção dos veículos oficiais tipo L200 triton a fim de apoiar as variadas atividades administrativas, finalísticas e operacionais sob a jurisdição dessa CR Madeira e suas UTL's Humaitá I, II e III - AM. Vale destacar que esta aquisição limita-se a efetiva e real necessidade da Fundação, considerando os princípios norteadores da licitação, de observância obrigatória, que regem a aplicação dos recursos públicos, cujo interesse maior é a própria Fundação no atendimento aos povos indígenas da região Sul do Estado do Amazonas, sob a jurisdição desta CR-MAD.

COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONSIDERANDO, AINDA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELACIONADAS AO INQUÉRITO Nº 06.2021.00044526-6, INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO. A MEDIDA VISA FORTALECER A GESTÃO DOS SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSEGURANDO O MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CUMPRIMENTO DO DEVER INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE OFERECER À POPULAÇÃO UM SERVIÇO ESSENCIAL PRESTADO COM SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OBSERVÂNCIA AOS PADRÕES DE POTABILIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil