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400 resultados para "Consiste na contratacao de"

Dispensa31/03/2026

O objeto da contratação consiste na prestação de serviços continuados, com atuação voltada ao apoio técnico às rotinas administrativas, à adequada instrução dos processos de contratação pública, ao acompanhamento das fases preparatória, de seleção do fornecedor e de execução contratual, bem como ao fortalecimento da conformidade legal, da governança administrativa e da segurança jurídica, sem substituição das competências decisórias dos agentes públicos.

CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 0
Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na subscrição de licenciamento de software para o pacote Adobe Creative Cloud for Teams (Todos os Aplicativos), para o atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos — SEDSODH/RJ. A contratação compreende o fornecimento de 04 (quatro) assinaturas individuais, com direito a acesso integral a todos os aplicativos da suíte Adobe, incluindo atualizações de versão, extensões e correções de segurança disponibilizadas pela fabricante durante o período de vigência.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na seleção de empresa especializada para o fornecimento de máquinas pesadas e veículos destinados à execução de serviços de conservação de vias não pavimentadas situadas na Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, no Estado de Goiás. A contratação contempla, adicionalmente, a disponibilização de operadores e motoristas, a realização da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e o fornecimento integral de combustível necessário à sua operação. A iniciativa integra o Programa Goiás em Movimento Municípios – GMP (Patrulhas Mecanizadas Regionais), destinado ao atendimento dos municípios mediante a celebração de convênios e respectivos aditivos firmados entre os entes municipais e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA. Integram a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal os seguintes municípios: Água Fria de Goiás, Cabeceiras, Mimoso de Goiás, Vila Boa, Abadiânia, Alexânia, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 61,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

objeto da presente contratação consiste na aquisição centralizada de 1.000 (mil) toneladas de insumos para correção e condicionamento de solo, sendo especificamente 800 (oitocentas) toneladas de calcário agrícola (tipo filler) e 200 (duzentas) toneladas de gesso agrícola, destinados à distribuição gratuita para os produtores rurais do município de Guaraqueçaba. A contratação visa atender de forma integral as diretrizes e metas do Convênio firmado sob o protocolo nº 23.856.470-0 junto à Secretari

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR · Guaraqueçaba/PRR$ 332 mil
Dispensa18/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à reposição imediata do estoque da Farmácia Básica Municipal, em razão da indisponibilidade de fornecimento pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Metildopa 250mg – 4.000 comprimidos; Metildopa 500mg – 5.000 comprimidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO "LUTO NA ESCOLA", A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE MAIO DE 2026, NA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DEISE ROSA SCHRODER - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.955.122/0001-50, POR INTERMÉDIO DA PROFISSIONAL DEISE ROSA SCHRODER, RECONHECIDA POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA PSICOLOGIA, COM EXPERIÊNCIA EM PALESTRAS, DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORIENTAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, POSSUINDO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E ÀS TERAPIAS COMPORTAMENTAIS.

DIVISAO DE CULTURA · Cafelândia/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste no fornecimento futuro e parcelado, com instalação completa de piso vinilico nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município, incluindo toda a mão de obra, materiais, insumos e serviços necessários à execução, tais como preparo da base (nivelamento e correção de imperfeições), aplicação, colagem e acabamentos, como rodapés e cantos. A contratação tem por finalidade a adequação e melhoria dos ambientes escolares, assegurando condições de conforto térmico, higiene, segurança e durabilidade, compatíveis com o uso em unidades de educação infantil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 178 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O objeto da contratação consiste na estruturação de uma iniciativa estratégica destinada à realização de estudos técnicos, financeiros, patrimoniais, atuariais, jurídicos, regulatórios e de governança. O objetivo central desses estudos é avaliar alternativas para o fortalecimento da sustentabilidade financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Maceió. Esta iniciativa inclui a gestão, a destinação, o aproveitamento econômico e a eventual monetização de ativos patrimoniais autorizados pela legislação municipal. A contratação envolve serviços técnicos de alta complexidade e natureza predominantemente intelectual e consultiva, exigindo prestador externo de notória especialização e equipe multidisciplinar.

CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 8,0 mi
Dispensa06/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na implantação de espaço institucional de convivência e integração, alinhado ao modelo organizacional inovador adotado pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA, mediante a aquisição de mobiliário externo, elementos de ambientação e a execução de serviços acessórios de instalação. A iniciativa visa a estruturação de área externa adequada ao uso coletivo, garantindo funcionalidade, segurança e integração estética da área de descompressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de bens móveis e execução de serviços de instalação de baixa complexidade, incluindo conjuntos de mesas com cadeiras e ombrelones, varal de luz, bancos de jardim (com e sem lixeira), redes de descanso com suportes e floreiras para jardim vertical. O conjunto desses itens e serviços de ambientação destina-se ao uso geral da Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho humanizado e integrado às diretrizes de inovação da pasta.

SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil