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59 resultados para "Constitui-se como objeto deste"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição de material odontológico para atender as necessidades e demandas Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 192 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para fornecimento de refeições, refrigerantes, sucos e água mineral, em atendimento as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Ação Social e Saúde, todas pertencentes ao Município de Santa Teresinha – Ba.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas a confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 680 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de Materiais Didáticos e de Expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, de modo a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento do ensino, aprendizagem e gestão escolar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 938 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Mobiliário Escolar destinado a atender às necessidades das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, visando promover a melhoria das condições de infraestrutura física das salas de aula, ambientes administrativos e espaços de uso comum, necessários para assegurar conforto, ergonomia, organização e adequação dos espaços pedagógicos, contribuindo para a qualidade ...

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 685 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender aos alunos do município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, EXECUTIVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 31 (TRINTA E UM) OCUPANTES, ZERO KM, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA TIPO CADEIRANTE E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 959/2022, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410007, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000125007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, e conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - PE · Cedro/PER$ 700 mil
Credenciamento16/06/2026285 dias

Constitui-se como objeto deste instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de benefícios e descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região - CRN-4, desde que adimplentes com suas anuidades, bem como seus dependentes em linha reta, e os colaboradores do CRN-4, bem como seus dependentes em linha reta, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0