Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RESOLUÇÕES ANEEL 482/2012, 687/2015 E 1.000/2021, E OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022, E A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E SUAS ALTERAÇÕES.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 1,2 mi
Dispensa15/01/2026NOVA CONTRATAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DA AG. RONDON DO PARÁ/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 607 mil
Dispensa06/01/2026NOVA CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA PAE CÂMARA DOS DEPUTADOS/DF.GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Dispensa07/08/2026CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA CESSAO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELETRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS A REDE DE DISTRIBUICAO, NA MODALIDADE DE MICRORREGIAO E MINIGERACAO DISTRIBUIDA, COM COMPENSACAO POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSACAO DE ENERGIA ELETRICS - SCEE, DESTINADOS AS UUNIDADES CONSUMIDORA DO MUNICIPIO.Unidade Única · Mariana/MGR$ 3,2 mi
Inexigibilidade06/08/2026Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa10/06/2026Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoContratação de instituição financeira para cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores e do FAPS de Bento Gonçalves/RSMUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 9,1 mi
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para a Cessão onerosa do direito de exploração do serviço de fornecimento de vale alimentação aos servidores públicos do Município de Muitos Capões e Câmara Municipal de Vereadores, com disponibilização do benefício por meio de cartões magnéticos de alimentação.MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES · Muitos Capões/RSR$ 249 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de pessoa jurídica para cessão onerosa de créditos de energia elétrica, gerados por usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, enquadradas na modalidade de microgeração e minigeração distribuída, para compensação do consumo de energia elétrica das unidades consumidoras de titularidade do Município.Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 614 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AMGECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SPGECOT · Brasília/DFR$ 0