Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo automotor usado, tipo ônibus, modelo rodoviário, com ano de fabricação 2013 ou superior, em perfeitas condições de uso, funcionamento e conservação, destinado a atender às necessidades de transporte escolar e atividades extracurriculares da Secretaria de Educação do Município de Capitão Andrade/MG.Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 433 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do docente Rafael Wobeto Pinter para ministrar 2 h/a no curso Prova Testemunhal - testemunho propriamente dito e reconhecimento de pessoas, teoria e prática., tendo como público-alvo: membros do MPF, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do docente Thiago Tavares Nunes de Oliveira para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade31/07/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do(a) docente Allan Rodrigo de Campos Silva para ministrar 2 h/a no curso Capacitação para a atuação preventiva em vazamento de amônia em instalações industriais, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Dispensa07/08/20261.1. CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, RESIDENTES NA ZONA RURAL E/OU ATENDIDOS PELAS ROTAS MUNICIPAIS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABRANGENDO AS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO ROTA NOTURNA DESTINADA A ALUNOS DO CURSO SUPERIOR, PELO PRAZO DE ATÉ 180 DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, ITINERÁRIOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDPDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil