Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços.DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e sinalização viária na Rua Alino Garipe, contemplando dois trechos de recapeamento asfáltico (Trecho 01 com 327,40m + Trecho 03 com 178,20m) e um trecho de implantação de pavimento asfáltico com calçada acessível (Trecho 02 com 157m), no Município de Rio das Antas conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. Convenio Simplificado SGP e SCC 81295/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779.ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 952 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da empresa: 65.081.933 MARIA APARECIDA BALDINI inscrita no CNPJ sob o nº 65.081.933/0001-69, localizada a Rua Nilo Peçanha, nº 404, Bairro Parque São Paulo – CEP: 85.803-570, Cascavel/PR, objetivando a contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Gestão Escolar – Avaliação de Mérito e Desempenho, na modalidade de Educação a Distância (EaD) com carga horária de 40 horas, visando a seleção, habilitação e posterior eleição dos diretores escolares, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de São Jorge D'Oeste/PRSECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços.SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, representada neste ato por ALINE SILVA DE LIRA, por inexigibilidade de licitação, para realização de 05 (cinco) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviço de publicidadeESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 40/2026, Inexigibilidade nº.20/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES , pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 25.098.878/0001-32, com sede na Rua Dom Prudêncio Gomes, 252 Apt 204 CEP 30.535.580 Coração Eucaristico Belo Horizonte, para a prestação de serviços especializados auditoria pública singular, com atuação técnica no sistema de folha de pagamentos e no eSocial, abrangendo o período de outubro de 2022 a março de 2026, bem como a verificação da correta aplicação das alíquotas do RAT, do FAP e, por conseguinte, do RAT ajustado, no valor estimado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Ingaí, 15 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 130 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de serviço de publicidadeINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 38/2026, Inexigibilidade nº.18/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FELIPE REZENDE FERREIRA, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 35.042.474/0001-80, com sede na Rua José Gourlart, n.º 60, área 53, Condominio Flamboyants, na cidade de Lavras, Minas Gerais, CEP 37.200-000, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área contábil e financeira, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, valor de R$76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) - Ingaí, 11 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 76 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de EMERSON JOSÉ GOTTARDO, para contratação de empresa para realizar atividades recreativas nos dias 29/04 a 03/05, durante a Expofeira/2026, no valor de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 14/2026, Inexigibilidade nº.10/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, c da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Homologaçao da contratação da empresa CRISTIANE DE PAULA MENDONCA - ME, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 26.799.755/0001-91, com sede na Avenida Panamá, n.º 64, bairro Jardim América, na cidade de Três Corações, Minas Gerais, CEP 37.410-868, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área de licitações e contratos administrativos com foco na fase de planejamento e fase preparatória das contratações públicas, incluindo licitações, contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) e procedimentos auxiliares, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, no ano 2026 no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Ingaí, 26 de fevereiro de 2026 Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Ingrid Alves SenaPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoO objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Inexigibilidade06/03/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON Treinamentos), para a aquisição de 03 (três) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso Obras Públicas | IA – Contratação Integrada e Semi-integradaDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de curso Relacionamento Governamental e Captação de Recursos: Como Transformar Agendas em Brasília em Recursos, Convênios e Resultados para o Município que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026, com carga horária 12 horas/aula, para o vereador Joelmir Rodrigo Pauli Bogo, ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, que será realizado nos dias 10 a 13 de março de 2026, na cidade de Brasilia- DF A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.LEGISLATIVA · Sabinópolis/MGR$ 3 mil