Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CARACTERIZADO COMO ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DE AMBOS OS SEXOS, E IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, INDEPENDENDE DO GRAU DE DEPENDÊNCIA (LEVE, MODERADO, GRAVE) CUJOS OS VINCULOS FAMILIARES ESTEJAM ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS, ACOMPANHADOS E ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE VAGAS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 36 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de Curso de Planejamento nas Contratações com IA.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA ACAMADA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, MÚLTIPLAS COMORBIDADES E NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL E ASSISTÊNCIA PERMANENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de execução de PPCI treinamento RT15Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 58 mil
Dispensa12/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 01 (um) vaga em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinadas ao atendimento de pessoa idosa do sexo feminino, com grau de dependência II, conforme classificação da Resolução RDC nº 502/2021, de acordo com Ordem Judicial Nº 0000674-65.2026.8.16.0124.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de Serviço Especializado em instrutoria de alunos para pós-graduaçãoETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PESSOA JURÍDICASECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO INSTITUCIONAL · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional, por meio da aquisição de 01 (um) vaga em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinadas ao atendimento de pessoa idosa do sexo feminino, com grau de dependência II, conforme classificação da Resolução RDC nº 502/2021, de acordo com Ordem Judicial Nº 0000674-65.2026.8.16.0124.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 48 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PERCIA COM VALIDADE TECNICA E JURIDICAPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5006294-98.2021.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSA DE GRAU DE DEPENDÊNCIA II, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 42 mil
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5005425-96.2025.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSA DE GRAU DE DEPENDÊNCIA III, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 44 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de curso para Controlador InternoCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 0900159-09.2016.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA I, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 33 mil
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5006807-61.2024.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA II, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 55 mil
Credenciamento24/07/2026encerradocontratação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente regularizadas e aptas à prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, bem como para adultos em situação de dependência funcional equiparados à condição de pessoa idosa, com Grau de Dependência II e III.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/05/2026Contratação do curso prático de IA para licitaçõesESP-FUND. AMP. PESQUISA DO EST. DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO LEGAL DESIGN, VISUAL LAW & PLAIN LANGUAGE PARA 01 EMPREGADO DA GERITGECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PPCIMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil