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399 resultados para "Contratação de Infraestrutura e"

Dispensa30/06/2026

Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Dispensa13/05/2026

Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Este termo de Referência - TDR tem por objetivo subsidiar a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, na contratação de empresa de consultoria especializada para a ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO (PBZPA) – DO AEROPORTO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS ATÉ A LIBERAÇÃO DE TRÁFEGO AÉREO, estudos e demais documentos técnicos necessários a regularização do aeródromo.

Agência Tocantinense de Transporte e Obras · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa28/01/2026

aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2022 2023 placa OQJ 4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacordo com as especificaco

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, instalação e adequação de infraestrutura em sistemas de climatização. A presente contratação justifica-se pela necessidade premente de adequação da infraestrutura de climatização e instalação de unidades de ar-condicionado no imóvel locado para abrigar as sedes administrativas das Secretarias Municipais de Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Rural.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 26 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE FUNDACAO E INFRAESTRUTURA HIDRAULICA DESTINADAS A INSTALACAO DE RESERVATORIO PARA CONSUMO GERAL DA ESCOLA, DIFERENTE DO JA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE FUNDACAO E INFRAESTRUTURA HIDRAULICA DESTINADAS A INSTALACAO DE RESERVATORIO PARA CONSUMO GERAL DA ESCOLA, DIFERENTE DO JA EXECUTADO QUE E DESTINADO A EMERGENCIA E USO DOS HIDRANTES CITADOS NO PROJETO DE AVCB

COORD. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DA EDUCACAO · Tiros/MGR$ 22 mil