Licitações · busca de compras públicas do PNCP

400 resultados para "Contratação de Serviços Jurídicos"

Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados Na Área De Gestão De Riscos E Governança Das Contratações.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 84 mil

Inexigibilidade28/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos para consultoria e acompanhamento junto ao setor de recursos humanos do município de Teixeira-PB.
Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil

Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de serviços jurídicos para defesa judicial da Municipalidade na ação nº 1000758- 68.2026.8.26.0642.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 64 mil

Inexigibilidade25/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados, voltado à defesa dos interesses do Município de Campo Bom/RS, no âmbito da Ação Civil Pública n° 5001325-27.2022.8.21.0087/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 102 mil

Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.

Inexigibilidade12/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, COM O OBJETIVO DE MAXIMIZAR OS REPASSES DE ICMS E IPI
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 1,3 mi

Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO MATÉRIAS DE ELEVADA TECNICIDADE, PRAZOS EXÍGUOS E RISCOS JURÍDICOS RELEVANTES, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE CONTROLE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS FORMULADOS POR ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,9 mi

Inexigibilidade08/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados para (i) recuperação de valores do SUS não repassados ao Município, com base nas tabelas TUNEP/IVR, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença; e (ii) recuperação de valores de IRRF repassados indevidamente à União, com fundamento no art. 158, I, da Constituição Federal e Tema 1130 do STF, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 7,0 mi

Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA E FAZER FRENTE ÀS NECESSIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 120 mil

Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0