Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Turilândia – MA
CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA · Turilândia/MAR$ 60 mil
280 resultados para "Contratação de consultoria jurídica"
Dispensa20/07/2026
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de consultoria e assessoria ambiental
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria técnica em governança pública junto ao Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Dispensa25/06/2026
Contratação de empresa para a prestação do serviço de consultoria e assessoria ambiental.
Sec.munic.de Agricultura e Meio Ambiente · Bom Retiro/SCR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica no processamento eletrônico mensal de folha de pagamento de funcionários - bem como obrigações correlatas -, junto ao Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 52 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociais
OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RN
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas do Direito Constitucional, Direito Legislativo, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Orçamentário para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de profissional de alta e notória especialização em direito público, para emissão de pareceres e controle prévio jurídico no tocante à licitações e contratos administrativos, conforme termo de referência e seus anexos
Câmara Municipal de Sumé · Sumé/PBR$ 85 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
Destina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria juridica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial, . Em: 04/05/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e realização de rotinas nas áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-ES · Vitória/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÃMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO SUPORTE JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO
FMAS SÃO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Nísia Floresta/RN.
Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 0
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Destina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria juridica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial. Em: 01/04/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para Prestação de serviços Jurídicos na área trabalhista, visando o atendimento integral das demandas do Município de Serra Dourada – Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 96 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA-GO. | COMPRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 216 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,1 mi