Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE ECA DIGITAL E PROTECAO DE DADOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO AMBITO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NO DIA 05 DE MAIO DE 2026 NO HORARIO DAS 08H AS 12H PARA A SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 315
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE GESTAO DA TESOURARIA MODULO III PRATICAS DE CONCILIACAO BANCARIA NOS DIAS 22 DE ABRIL DE 2026 DAS 09H AS 12H E 23 DE ABRIL DE 2026 DAS 09H AS 12H PARA APERFEICOAMENTO DO SERVIDOR ALEXANDRE CARON PROMOVIDO PELA DPMPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE CURSO ON LINE A PESQUISA DE PRECOS PARA AS CONTRATACOES PUBLICAS PROCEDIMENTOS E CAUTELAS A SEREM OBSERVADAS DE ACORDO COM A LEI N 14.133 2021 NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 NO PERIODO DAS 8H AS 12H PARA OS SERVIDORES KARINE BRESOLIM BOSIO TALLES FELIX CARAVETTA E TAMI POLITA ROMANZINI.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 849
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MARCO DE 2026 DAS 13H AS 17H 1 DE ABRIL DE 2026 DAS 13H AS 17H.PROMOVIDO PELA DPM PARA APREFEICOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTIPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de curso à distância, on-line: “Liderança Pública do Futuro”, além de licença para Cursos de Gestão e Liderança, por meio da plataforma ALURA, em parceria com a Faculdade de Informática e Administração Paulista – FIAP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 114 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de inscrições em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 17 mil
Dispensa07/05/2026contratação de cursos profissionalizanteBASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE FINANCIAMENTO DA EDUCACAO E SIOPE COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCACAO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE RS STN E CONSIDERANDO A EC N 135 2024 FUNDEB ETI 12 DE MARCO DE 2026 DAS 08H AS 12H 13 DE MARCO DE 2026 DAS 08H AS 12H. PARA O SECRETARIO DA EDUCACAO SR. GUSTAVO MARQUESPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 494
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de curso de capacitação on-line, com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizado na modalidade ao vivo (transmissão em tempo real), destinado a até 25 (vinte e cinco) servidores municipais, promovido pela DPM Educação, nas tardes dos dias 17 e 18 de março de 2026, voltado ao aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização do cursoCORPO LEGISLATIVO · Pitangui/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de curso de capacitação on-line, assíncrono, intitulado XML Fundamentals I, voltado à introdução aos fundamentos da linguagem XML, incluindo criação, estruturação e uso de padrões de metadados aplicáveis a arquivos, bibliotecas digitais e repositórios digitaisCAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANYSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO ON LINE NEPOTISMO NA ADMINISTRACAO PUBLICA O ENTENDIMENTO ATUAL DOS TRIBUNAIS E SUA APLICACAO PRATICA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 DAS 08H AS 12H PARA ASSESSORA JURIDICA TAMARA FIGUEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 315
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para capacitação onlinePrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 990
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade27/04/2026Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 03 (três) acessos para participação on-line no curso “Jornada do Pregão Eletrônico - Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio com Prática no Compras.gov.br, ETP e TR com Inteligência Artificial e Processo Sancionador, de acordo com a Lei nº 14.133/2021”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC n°103/2019.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil