Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACIONAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, sendo a empresa contratada COMERCIO DE AUTOVIDROS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.613.345/0001-62, no valor total de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais). PROCESSO Nº 24/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 445
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA N° 304967 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE VIDRO LATERAL DIREITO PORTA DIANTEIRA COM PELÍCULA DO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH, PLACA RTC-1D65, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 300
Dispensa11/06/2026encerradoNecessidade de locação de impressoras multifuncional DE USO CORPORATIVO, destinados à impressão, cópia e digitalização de documentos, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, mediante sistema de franquia mensal de impressão. Conforme aviso de contratação direta e seus anexos.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação de empresa Outsourcing de impressão Sem Franquia (cobrança por página efetivamente impressa) com fornecimento de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/scanner) com tecnologia digital com instalação e conexão na rede da Câmara Municipal de Uberlândia-MG e prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventivaCÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 184 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação de empresa Outsourcing de impressão Sem Franquia (cobrança por página efetivamente impressa) com fornecimento de impressoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/scanner) com tecnologia digital com instalação e conexão na rede da Câmara Municipal de Uberlândia MG e prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventivaCAMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG · Uberlândia/MGR$ 183 mil
Dispensa25/05/2026Aquisição de chip de telefonia móvel com número ativo e contratação de plano de internet móvel com franquia de dados adequada, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI, garantindo conectividade e comunicação eficiente para a execução de atividades institucionais.Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu · Jaraguá do Sul/SCR$ 840
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de seguro com cobertura total e franquia reduzida dos veículos da frota da Seção Judiciária do Amazonas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE FRANQUIA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS AO VEÍCULO RENAULT DUSTER OROCH CABINA DUPLA PRO 1.6 16V PLACA TGM4C58, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO FAROL ESQUERDO, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO N° 01.31.0161705 DO VEÍCULO RENAULT MASTER PLACAS TBT-7B79, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 300
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO PARA-BRISA FRONTAL, REFERENTE A APÓLICE DE SEGURO N° 01.31.0161362 DO VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL PLACAS BCR-9E68, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 350
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, na modalidade Franquia Mensal de Páginas + Excedente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, observando-se o Modelo de Contratação para Outsourcing de Impressão instituído pela Portaria SGD/MGI nº 370/2023.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa22/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, incluindo envio de correspondências oficiais, encomendas, carga de máquina de franquear, MDPD e fornecimento de produtos postais,Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, tratando-se de serviço essencial e indispensável à Administração Pública ,tem por finalidade viabilizar a contratação de serviços postais e telemáticos para atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Três Corações/MGCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil