Inexigibilidade01/04/2026Contratação de uma (1) Inscrição na modalidade virtual para a Capacitação em Medidas Socioeducativas.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 480
Inexigibilidade29/07/2026Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Solução Capacitação e Treinamento, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico, emissão de certificados e demais serviços inerentes à execução das ações de capacitação.IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para a participação do servidor no curso “CONTRATA+BRASIL, da Teoria a Pratica nas Contratações Públicas”MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para prestação de serviços educacionais, mediante pagamento de 03 (três) inscrições em cursos presenciais de capacitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE CUSTOS DE INSCRIÇÕES,SECRETARIA DE ESPORTES · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da empresa CÍVICA EVENTOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.267.580/0001-70, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições presenciais destinadas à participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no “9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas – 9º GNCP”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento de agentes públicos da Prefeitura Municipal de Maricá, mediante inscrições em três eventos presenciais nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 56 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 2 (duas) inscrições online para participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação.COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPR · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL, EM FLORIANOPOLIS/SC.SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS · Itapiranga/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da Empresa, para ministração de Curso de Direito Penal Informático, Cadeia de Custódia das provas Digitais, persecução patrimonial de Criptoativos e IA no Ministério Público do Amapá, contendo 72 inscrições presenciais e 20 inscrições online, com carga horária de 16h, no período de 09/04/2026 (dois turnos), das 08h às 12h e das 14hs às 18hs e dia 10/04/2026 (dois turnos) das 08h às 12h e das 14hs às 18hs, no Auditório do CEAF.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 33 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, sendo 02 (duas) participações presenciais e 01 (uma) participação online, organizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda.SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇAO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026aquisição de inscrição para participação presencial de 6 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Educação no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasSEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio do evento “Pregoeiros Summit 2026”, promovido pela empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE LICITACOES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.605.730/0001-36. Especificação do Serviço Descrição: 03 (três) inscrições presencias e 08 (oito) inscrições online cortesias no evento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, para fornecimento de 02 (duas) inscrições no Curso de Formação de Instrutores/Multiplicadores em Tecnologias Não Letais e dispositivo elétrico incapacitante não letal SPARK, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, sendo 34 (trinta e quatro) horas presenciais e 06 (seis) horas na modalidade a distância, destinado a 02 (dois) servidores da Guarda Civil Municipal de Apucarana - PR, SEGTRAN - Secretaria de Segurança Publica · Apucarana/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos, mediante a participação de 06 (seis) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços”, promovido pela empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, em modalidade híbrida, compreendendo 02 (duas) inscrições presenciais e 04 (quatro) inscrições on-line, com realização prevista para os dias 27 a 29 de maio de 2026.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da empresa INFOCO RH LTDA, para a realização de inscrições no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 (vinte e uma horas) horas presenciais, destinado aos vereadores Caio Ferraz, Jonair Da Silva Ferreira, Kelley Bonicenha e servidores Mayara Vieira Gallon, Vinicius Fantin Sirtoli e Thiego Bitten-court Dos Santos considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Pre-sidente da Câmara Municipal de Linhares/ES Sr. Ronald Passos.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 31 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de 2 (duas) Inscrições no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de Formação de Pregoeiro e Agente de ContrataçãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil