Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADACAMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS · Congonhas/MGR$ 149 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializadaGERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Dispensa06/05/2026Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, cadastro de agentes culturais, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos, voltados a operacionalização e mapeamento dos recursos do PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - Ciclo 2) do município de São José do Campestre/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 120 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CICLO 2, BEM COMO SERVIÇO DE PARECERISTAS TÉCNICOS, COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 32 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria contábil, orçamentária e financeira, elaboração de pareceres e defesas contábeis.Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 396 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 03 (três) inscrições para o 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, em favor de 03 (três) servidores lotados na PGM, na modalidade presencial.Procuradoria Geral do Município · Cascavel/PRR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de "informador jurídico".DAPO · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTURA; ASSESSORIA E CONSULTORIA APOIO ADMINISTRATIVO FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DA APOIO ADMINISTRATIVO; COMISSÃO DE SELEÇÃO OU PARECERISTAS DE AÇÕES DE FOMENTO, INCENTIVO E INVESTIMENTO NO SETOR CULTURAL; CONSULTORIA PARA FORTALECIMENTO NACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA OBJETIVO DE ALDIR ATENDER BLANC - PNAB DE FOMENTO À CULTURA (LEI FEDERAL N 14.399/2022), COМ О ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de profissional para preparação de textoESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026CONFORME OFÍCIO Nº 42/2026 DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA REMOTA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, COM SERVIÇO DE PARECERISTA PARA TRIAGEM DOS PROJETOS INSCRITOS E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO COMITÊ GESTOR QUE DARÁ A DECISÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP.-Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 38 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de pareceres, revisão de laudos de avaliação de imóveis e análise técnica de contestações em processos de desapropriação - SMGG - Solicitação 159661.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 770
Dispensa18/05/2026Contratação de instituição especializada para disponibilização de plataforma tecnológica de gestão de editais (inscrições online, indicadores e banco de dados) e prestação de serviços de análise de mérito por pareceristas, visando o suporte técnico e operacional à execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022) no município de Macaíba-RN.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoChamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA SIMONE NUNES ME SAUI GESTAO DE PATROCINIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACIONALIZACAO DE EDITAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB CICLO 2 INCLUINDO ASSESSORIA TECNICA AVALIACAO DE MERITO POR PARECERISTAS E DISPONIBILIZACAO DE PLATAFORMA DIGITAL DE GESTAO.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 10 mil