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400 resultados para "Contratação de procedimentos de"

Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA EM PESQUISA, ANÁLISE E GESTÃO DE PREÇOS PÚBLICOS, DESTINADA AO APOIO À INSTRUÇÃO DA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, COMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À PLATAFORMA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI.

MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 15 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa especializada para capacitação de empregados públicos do CISAMVE, sobre as contratações públicas à luz da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), com enfoque prático nos procedimentos de contratação direta, abrangendo dispensas e inexigibilidades, desde a formação do processo de contratação até a execução contratual.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de pessoa jurídica concessionária ou autorizada Chevrolet localizada na região da Grande Florianópolis para serviço de troca de óleo do veículo com as seguintes características: MARCA: Chevrolet; MODELO: Spin 2024 LT 1.8 5 Portas Flex; MOTOR: 1.8; PLACA: RYT4A17 e fornecimento de orçamento caso constatada a necessidade de execução de qualquer outro serviço ou fornecimento de peça necessária para reparo que não façam parte do serviço de troca de óleo, destinada ao IPPA. Referente ao processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2026, o qual restou deserto. Com base no art. 9 Decreto Municipal 3.747/2025, o IPPA irá valer-se, para a contratação, de proposta obtida na na fase interna de pesquisa de preços que fundamentou o processo, privilegiando-se aquela mais vantajosa, desde que atendidas as condições de habilitação exigida. Dessa forma, procederá à contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 05.035.532/0019-07, tendo em vista o custo benefício referente ao deslocamento, em decorrência da natureza do serviço, bem como sendo este o menor preço obtido na pesquisa.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 434
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação dos serviços de elaboração de projeto básico e projeto executivo de engenharia para reformas, ampliações e pequenos reparos na sede da Câmara Municipal de Aruanã/GO, incluindo levantamento técnico, planilha orçamentária, composições de custos, BDI, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, ART/RRT, apoio técnico ao procedimento de contratação da empresa executora da obra e acompanhamento/auxílio técnico à fiscalização da execução da obra, mediante visitas técnicas diárias nos dias de execução dos serviços, acompanhamento do Diário de Obra, emissão de relatórios técnicos, registros fotográficos e verificação da conformidade da execução com os projetos, orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições previstas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa18/06/2026

Contratação de instituição especializada para a realização de estudos econômicos- financeiros, jurídicos e técnico- operacionais voltados ao acompanhamento presencial da mesa de conciliação e prevenção de conflitos instaurada pelo TCEMG, nos termos da Resolução 01/25, bem como preparação de dados e informações necessárias ao posicionamento do município durante o procedimento. A contratação objetiva a definição dos critérios técnicos para eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de Concessão de Transporte Municipal de Contagem e revisão dos parâmetros operacionais do sistema, incluindo a checagem de dados e metodologia de cálculo presentadas pelas concessionárias em proposta de reequilíbrio econômico-financeiro ao Tribunal, atualização de estudos realizados no âmbito do contrato administrativo042/2025, produzidos pela FIPE e a análise e construção de cenários de reequilíbrio previstos nos contratos de concessão 029 e 030/2019, considerando a evolução de dados até o momento atual.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 1,1 mi