Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais para fornecimento de curso de capacitação profissional na modalidade EAD, intitulado “Reforma Tributária – Lei Complementar nº214/2025”, ministrado pelo Professor especialista em contabilidade Senhor Daniel Tavares Santos.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES EM PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE EXAME POR PROVAS, TÍTULOS E EXPERIÊNCIA (CPT), DESTINADAS AOS DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA, AOS MEMBROS DO COFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para fomecimento de profissional habilitado para prestação de serviços de Psicologia, destinados ao atendimento dos usúrios acompaúados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Rico/PR, em especial aos participantes dos serviços, programas, projetos e beneficios socioassistenciais desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUASUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS E SEMINÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONTROLE SOCIAL E DA REDE INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 95 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE para a oferta de até 6 (seis) vagas em curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado Profissional em Administração Pública.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade05/08/2026A presente despesa tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte público, com cessão de uso de cartões de vale transporte eletrônica e mecanismo de carga a bordo, para atender as demandas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional - DDQP e Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária - DGEAES, ambos desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS e Unidades Descentralizadas que serão utilizados até dezembro do corrente exercício, no transporte de usuários de serviços e políticas desta pasta de trabalho e assistência social.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 232 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA OU PROFISSIONAL PESSOA FISICA DEVIDAMENTE QUALIFICADO PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL APLICADA AO SETOR PUBLICO, COM ENFOQUE EM FINANÇAS PUBLICAS, PLANEJAMENTO, EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA CONTROLE INTERNO E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS NORMATIVAS DOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ESPECIAL AQUELAS INERENTES Á ATUAÇAO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A RELUGARIDADE, EFICIENCIA E CONFORMIDADE DA GESTAO CONTABIL, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS .CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERENCIA.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria continuada, supervisão técnica e capacitação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), visando ao suporte metodológico das equipes da rede socioassistencial (Proteção Social Básica e Especial), apoio técnico ao Órgão Gestor e fortalecimento das instâncias de Controle Social e Conselhos Municipais de Direitos.Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 66 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALBUMINA HUMANA 0,2 G/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO COM 50 ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, ESPECIALMENTE PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES HOSPITALARES QUE APRESENTEM INDICAÇÃO CLÍNICA PARA UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO HABILITADO.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil