Dispensa05/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica sob demanda.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 0
238 resultados para "Contratação de serviços jurídicos,"
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 2
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica e direito financeiro em direito público.
01 SETOR ADMINISTRATIVO · Santa Cruz do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade28/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos para consultoria e acompanhamento junto ao setor de recursos humanos do município de Teixeira-PB.
Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de serviços jurídicos para defesa judicial da Municipalidade na ação nº 1000758- 68.2026.8.26.0642.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, com ênfase no controle preventivo de legalidade na emissão de pareceres jurídicos sobre processos contratação, bem como suporte jurídico direto nas fases de contratação ao agente de contratação, com vistas ao esclarecimento de dúvidas e à instrução estritamente jurídica dos processos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público
SECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados, voltado à defesa dos interesses do Município de Campo Bom/RS, no âmbito da Ação Civil Pública n° 5001325-27.2022.8.21.0087/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 102 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA O CREAS POR DISPENSA DE VALOR DE LICITAÇÃO
FMAS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade18/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 182 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, em consultoria e assessoria jurídica em direito público
Prefeitura Municipal de Aricanduva · Aricanduva/MGR$ 504 mil
Inexigibilidade12/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELATIVAS AO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, COM O OBJETIVO DE MAXIMIZAR OS REPASSES DE ICMS E IPI
MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, contábil de gestão através de consultas por escrito, telefone, internet e pessoalmente.
CÂMARA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO MATÉRIAS DE ELEVADA TECNICIDADE, PRAZOS EXÍGUOS E RISCOS JURÍDICOS RELEVANTES, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE CONTROLE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES, MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS FORMULADOS POR ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
ESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação de empresa especializada em pesquisa jurídica, jurisprudências e pareceres jurídicos.
CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados para (i) recuperação de valores do SUS não repassados ao Município, com base nas tabelas TUNEP/IVR, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença; e (ii) recuperação de valores de IRRF repassados indevidamente à União, com fundamento no art. 158, I, da Constituição Federal e Tema 1130 do STF, incluindo propositura da ação, acompanhamento processual, liquidação e cumprimento de sentença
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 7,0 mi
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de serviços de pesquisa jurisprudencial.
TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 646 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA E FAZER FRENTE ÀS NECESSIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 120 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, com ênfase na área de Licitações e Contratos Administrativos
Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 86 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Dispensa24/03/2026
Contratação de Serviços Especializados em Capacitação Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026
Contratação de serviços jurídicos, visando à defesa dos interesses do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA no processo judicial nº 1002055-71.2025.8.26.0246, que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ilha Solteira/SP
INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados de forma contínua, compreendendo a orientação jurídica preventiva e contenciosa, bem como o acompanhamento processual, a elaboração de defesas, manifestações, pareceres e demais peças técnico-jurídicas necessárias, além da adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis, no âmbito de demandas de interesse da Contratante, conforme condições e e
PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 72 mil