Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N (006/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO N 003/2025)REALIZADO PELO CMAMS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG.Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade15/06/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA THIAGO BRAVO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RIO VERDE/GO, NO EVENTO FESTIVAL ARRAIAL DAS ABOBORAS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 170 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade17/04/2026REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ,MARCELO FALCÃO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RIO VERDE/GO, NO EVENTO ROCK IN RIO VERDE, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade02/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM) PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Cantora Renata Pessoa, por intermédio de sua representante legal, para realização de apresentação artística no evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 301/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 109/2026/PMBC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA RICK E RENNER PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RIO VERDE/GO, NO EVENTO FESTIVAL ARRAIAL DAS ABÓBORAS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA FI DUMA & JECA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RIO VERDE/GO, NO EVENTO FESTIVAL ARRAIAL DAS ABOBORAS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA COLO DE DEUS, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO MUSICAL EM RIO VERDE/GO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE RIO VERDE, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026, DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 160 mil
Inexigibilidade28/01/2026Processo de inexigibilidade de licitação - fornecimento de passagem rodoviáriaESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10 · Araçatuba/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade29/05/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO"UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMANS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS EOU MULTIPROFISSIONAIS , REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAACOMPANHAMENTOS, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172025,INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0082025, CREDENCIAMENTO Nº 0052025, REALIZADO PELO CIMAMS.MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do Cantor Deni Mike, por intermédio de seu representante legal, Denis Maycon Rodrigues Noriega, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 302/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 110/2026/PMBC, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.726.029 MARCOS GEOVANI CRISTOVAO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/06/2026Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade02/04/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de pessoal.MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE – ME (Bonitão Produções e Eventos), representante exclusiva da Banda Samba de Migué, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", conforme Contrato nº 300/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 108/2026/PMBC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil