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389 resultados para "Contratação direta, junto à"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de 01 (um) imóvel comercial urbano junto a MR LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, localizado na rua Cândido Ramos, bairro Capoeiras, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, CEP 88090-800, destinado à instalação e funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, localizado no município de Florianópolis/SC, com área aproximada de 1.601 m², destinado ao desenvolvimento das atividades administrativas e de suporte às unidades escolares da regional

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta através de inexigibilidade de empresa para aquisição de material didático (Lote 01 - Semear Juntos – Ensino Religioso – Anos iniciais e Caminhar Juntos – Ensino Religioso - Anos Finais; Lote 02 – Influência dos povos indígenas e africanos e História Afro-Brasileira e Indígena; e lote 03 - Projeto Sentir e Pensar – Educação sócio emocional – Anos Iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 3,7 mi
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atuação em Junta Médica Oficial, com indicação de profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM), destinados à realização de avaliações médico-periciais em caráter colegiado, voltadas à análise da capacidade laborativa de servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade08/05/2026

A contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, junto à Sociedade Rural de Maringá, entidade organizadora da 52ª Expoingá 2026 - 29ª Internacional, visando à cessão de espaço físico e à disponibilização de infraestrutura necessária para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no período de 07 a 17 de maio de 2026.

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 450 mil