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148 resultados para "Contratação direta, sob inexigibilidade"

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação direta da empresa CLARO S/A, empresa especializada nos serviços de telefonia móvel, sob inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a prestação de serviços para atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RR e suas unidades da capital e do interior, visto ser a única empresa que tem seus sinais em todos os municípios do estado de Roraima.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 439 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TÁ COMBINADO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.738.613/0001-35, representante exclusiva da dupla JOÃO NETO & FREDERICO, para realização de show musical em comemoração ao aniversário do município, durante a 32ª Festa Bergamasca, no dia 21 de junho de 2026, no município de Botuverá/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude.

Divisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 340 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do MPPI na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil