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Inexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na

Órgão: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade compradora: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Local: Teresina/PI
CNPJ do órgão: 05805924000189
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 05805924000189-1-000031/2026

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Contratação direta da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no curso Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública - Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal,

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 16 mil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil

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Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pelos profissionais Alexandre Marques e Gustavo Reis, na modalidade on-line.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 62 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Participação de sete servidores no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas – De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., na modalidade on-line, com carga horária total de 16 horas, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 16 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.

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