Inexigibilidade20/04/2026Contratação de capacitação ""Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S" para 3 servidores do MPF/PRPROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa DLS Treinamentos Ltda, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública” na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horasAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do MPPI na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme Termo de Referência.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada naPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI · Teresina/PIR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no curso CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA AUDITORIA, na modalidade online, ao vivo, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil