Inexigibilidade07/08/2026Contratação do Instituto de Desenvolvimento Econômico Local IDEL para implementação da Política de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo do Município de Palmitos/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 144 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) para a prestação de serviço de emissão do Selo Lixo Zero, incluindo a avaliação técnica de boas práticas de gestão de resíduos, voltada ao reconhecimento da eficiência e compromisso socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na comarca de Pimenta Bueno.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Instituto Novo Eleitoral – INE, para a realização do seminário jurídico presencial "Eleições 2026: Cidadania, Poderes e Harmonia", compreendendo palestras, painéis de debates, mediação, emissão de certificados e demais serviços necessários à execução do evento, destinado à capacitação e atualização de agentes públicos, parlamentares, servidores e demais participantes em matéria de Direito Eleitoral, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Instituto Nojuris LTDA - CNPJ 66.284.337/0001-86 para o curso de capacitação com o tema "Câmaras Municipais em Conformidade: Governança Estratégica, Transparência, Desempenho Institucional e Aplicação Prática do PROLEGIS - TCE/PR"Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, inscrito no CNPJ nº 68.969.302/0001-06, para o fornecimento de 25 (vinte e cinco) vagas para participação de Defensores/as Públicos/as no "32º Seminário Internacional de Ciências Criminais", sendo 20 (vinte) vagas na modalidade presencial e 5 (cinco) vagas na modalidade online, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, em formato presencial e online, em São Paulo/SPESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para ofertar o curso “LegislaIA: uso da Inteligência Artificial pelos vereadores e assessores do legislativo”, a ser realizado em Belo Horizonte-MG, de 28 a 31 de julho de 2026, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Bambuí-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) - Cursos on-line: Governance Officer, Gestão de Riscos Corporativos, Comitê de Pessoas, Cultura e Governança.SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO · Fortaleza/CER$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, CNPJ 51.684.924/0001-95 para a prestação de serviços de capacitação, através da aquisição de 04 (quatro) inscrições para o 6° SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: O Futuro das Contratações.Secretaria Munl de Meio Ambiente · Cascavel/PRR$ 70 mil
Dispensa28/07/2026Contratação do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, abrangendo o fornecimento e a manutenção de serviços de conectividade e interconexão de dados entre as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, incluindo enlaces de comunicação e infraestrutura associada,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5,9 mi