Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional da Coordenadora de Gestão de Pessoas desta PR/MG Raquel Machado Godoi Quintão, por meio da participação no curso "4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público" a ser realizado pela InfocoRH Ltda., no período de 19 a 21 de maio de 2026, de forma presencial, em Foz de Iguaçu/PR.PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE EMBALAGEM PLÁSTICA FORMA SACO PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS ENTREGUES NA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE GESTANTES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em atendimento a ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PRODUTORES DE QUEIJO DA REGIÃO DO CAMPO DAS VERTENTES, QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 14, 15, 28 E 29 DE MARÇO E 21, 22 E 23 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. OS CURSOS INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO DO 4º FESTIVAL DO QUEIJO E DA CACHAÇA DAS VERTENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação online no Curso "AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM CONTÁGIL LITE MODALIDADE ON LINE AO VIVO", a ser realizado nos dias 20 a 24 de julho de 2026, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixo.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixoMUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação do escritório internacional STUDIO LEGALE GIARDA AVVOCATI ASSOCIATI, nos termos art. 74, III, "e", da Lei n. 14.133/21, combinado com art. 4º da Lei n.8.897/94, com o Decreto n. 7.598/11 e a Portaria Normativa AGU nº 182, de 10 de julho de 2025, para a defesa do interesse da República Federativa do Brasil no foro estrangeiro (República Italiana), para atuar em procedimentos de extradição em curso na jurisdição italiana, conforme deliberações da CADEX e especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do Processo nº 00405.108102/2025-86.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições para o Curso de Formação de Instrutor em Tecnologias Não Letais – TnlTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) vagas para o Curso Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração PúblicaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso Técnicas para Secretariado Executivo e Assessoria na Administração PúblicaERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de inscrições em curso de capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 17 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de cursos de capacitação do efetivo da Subdivisão de Intendência e Subdivisão de SuporteGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 22 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORMATURAINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL · Bacabal/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para o “Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026Inscrição de 4 servidores no Curso .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil