Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, DE FORMA ON-LINE, AO VIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATACAO DO CURSO IN COMPANY SOBRE REFORMA TRIBUTARIA PARA ORGAOS PUBLICOS E SISTEMA S, COM VAGAS PARA 30 (TRINTA) PARTICIPANTESTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 51 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 06 INSCRIÇÕES PARA CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA" - SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do curso de capacitação denominado “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” para 1 (um) servidor da PRGO, a ser ministrada pela Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ: 09.094.300/0001-51, de forma presencial, na SHN Q 5 Lets Idea Brasília Hotel - Asa Norte, Brasília - DF, Brasil, no período de 28/04/2026 a 29/04/2026.PROCURADORIA DA REPUBLICA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de curso sobre "Certificação em Reforma Tributária" para servidora do IF Baiano no IBMEC EDUCACIONAL LTDAINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026O objeto do presente termo tem como objetivo a Contratação do Curso com o tema: ''Reforma Tributária e Temas Previdenciários'', para a capacitação e atualização técnica dos servidores municipais responsáveis pelas áreas de contabilidade, finanças, tributação e gestão administrativa. Gabinete do Secretaria Municipal · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de inscrição no curso “A Reforma da Lei de Improbidade e os Crimes Funcionais” para os vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa WR Gestão Pública - Capacitando Gestores Públicos, Vereadores e Servidores Públicos LTDA e acontecerá entre os dias 20 a 23 de janeiro de 2026 na Brasília - DF.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS".CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa para a realização do " Curso sobre Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", na modalidade Presencial, O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e prevista no PDP deste Ministério, stitucional de capacitarCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da ação de capacitação “Curso da Reforma Tributária – 50h (2025)”, promovida pela LESEN LIVRARIA LTDA – FILIAL, CNPJ nº 31.719.665/0002-64, na modalidade EAD, com carga horária total de 50 horas e acesso individualizado à plataforma pelo período de 365 dias, conforme Estudo Técnico Preliminar 23/2026 (2584395).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de curso in company sobre a Reforma Tributária 2026: CBS, IBS e Imposto Seletivo – Implementação Prática e Transição para servidores do IFNMGINST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 33 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZACAO REFORMA TRIBUTARIA E ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORMATURAINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL · Bacabal/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de 01 (uma) inscrição no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 29 de maio de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA JFUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594