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Inexigibilidade

Contratação da ação de capacitação “Curso da Reforma Tributária – 50h (2025)”, promovida pela LESEN LIVRARIA LTDA – FILIAL, CNPJ nº 31.719.665/0002-64, na modalidade EAD, com carga horária total de 50 horas e acesso individualizado à plataforma pelo período de 365 dias, conforme Estudo Técnico Preliminar 23/2026 (2584395).

Órgão: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Unidade compradora: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Local: Manaus/AM
CNPJ do órgão: 04407029000143
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04407029000143-1-000034/2026

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Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços educacionais para fornecimento de curso de capacitação profissional na modalidade EAD, intitulado “Reforma Tributária – Lei Complementar nº214/2025”, ministrado pelo Professor especialista em contabilidade Senhor Daniel Tavares Santos.

CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.094.300/0001-51, para a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização do curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pelos profissionais Alexandre Marques e Gustavo Reis, na modalidade on-line.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 62 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Participação de sete servidores no curso "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas – De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., na modalidade on-line, com carga horária total de 16 horas, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 16 mil

Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil