Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICALPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTRA E INTERMUNICIPAL PARA O DESLOCAMENTO DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO - PR · Turvo/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da Artista Fabiana SoutoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COM A FINALIDADE DE REALIZAR VIAGENS VISANDO PROMOVER O TURISMO SOCIAL COM IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DO SCFV E PAIF DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR-PR.Departamento de Assistencia Social · Uniflor/PRR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instrutor de artesanato para executar/operacionalizar o trabalho manual de artesanato para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).Prefeitura Municipal de Vista alegre · Vista Alegre/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoContratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos, especificações técnicas, termo de referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE CANARANA/MT · Canarana/MTR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de show artístico da Banda Forró Bom D' FarraMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do show artístico com a banda “FAYRE”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 35 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS E CULTURAIS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS PRIORITÁRIAS ACOMPANHADAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PELO PAIF, BEM COMO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AO GRUPO DE IDOSOS, CONSTITUI AÇÃO ESTRATÉGICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CERedenção · Redenção/CER$ 60 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS GESTANTES (KITS MATERNIDADE/ENXOVAL), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS E CADASTRADAS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RNMUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 65 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da banda Produção Musical para realização de showPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços para fornecimento de acesso ao West Acqua Park, localizado no município de Umarizal/RN, incluindo refeição, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), participantes dos grupos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN, bem como aos profissionais da referida Secretaria que atuarão como acompanhantes durante a realização da atividade socioeducativa e de integração.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação do grupo Quintal da MagiaFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de transporte com motorista para realização de viagens intermunicipais visando à efetivação do passeio cultural voltado aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Miranda/MS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Miranda/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE SHOWPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada pessoa jurídica para formação de equipes da Proteção Social Básica do SUAS no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF, por meio de equipe multidisciplinar com formação superior e especialização em linguagem artística e trabalho com grupos voltados ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária, devendo possuir experiência comprovada na elaboração e formulação de manuais técnicos metodológicos.Louveira · Louveira/SPR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE SHOWPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação do show artístico do Fuxico e sua turmaSetor de Compras e Licitação · Santos Dumont/MGR$ 25 mil
Dispensa28/04/2026O Centro de Referência de Assistência Social tem por objetivo a contratação de materiais de artesanato para os Grupos PAIF realizados nas comunidades do municipio, com a finalidade de incentivar técnicas manuais, estimular a criatividade, promover o aprendizado e fortalecer a convivência entre os participantes. Mais do que o resultado final de itens de artesanato, o foco está na participação das famílias nas atividades oferecidas pelo poder público, contribuindo para o fortalecimento de vínculos comunitários e para a melhoria da qualidade de vida.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE VIVÊNCIAS CULTURAIS, LÚDICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, DESENVOLVIDAS COMO ESTRATÉGIAS PARA SE ALCANÇAR OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO. CONSISTEM EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARCOVERDE · Arcoverde/PER$ 197 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIO PARADA DURAASSESSORIA DE GABINETE · Josenópolis/MGR$ 280 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA EMÍLIO BANDA SHOWPrefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 30 mil