Dispensa20/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NA SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026Administração Geral · Timbó/SCR$ 354
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa20/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SIMPLIFICA TIMBÓ. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026Administração Geral · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa20/01/2026ESTIMATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS INDIVIDUAL PARA ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVERÃO ATIVIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026Manutenção do Convênio de Trânsito · Timbó/SCR$ 354
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE /SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 79 mil
Dispensa06/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISAS DE BENS E CERTIDÕES ON-LINE PARA O DEP. JURÍDICOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços cartorários, por estimativa, para averbação da construção e da urbanização do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviços cartorários, por estimativa, para a Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação, estima-se a contratação de serviços funerários para 2026. A ação baseia-se na Lei Municipal nº 1.892/2022, que regulamenta benefícios eventuais do SUAS no município de Dona Francisca/RS. A contratação por inexigibilidade justifica-se pela inexistência de capela pública e pela presença de apenas uma empresa funerária no município, garantindo atendimento adequado às famílias beneficiárias.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA ESTIMATIVA PROVENIENTE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CREA/GO, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE OBRAS PUBLICAS, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2026FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação estimada de prestação de serviços de publicação no Jornal do Surgiu, para publicações de avisos de licitações, atas, editais e etc; para atender as necessidades da Secretaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Paraíso do Tocantins/TOR$ 5 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566