Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO PERITO ARTUR BRUNO LEITÃO DE VASCONCELOS, POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E ANÁLISE TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA ORIUNDA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA/CE, RELACIONADA À AVALIAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM FRENTE A POLO GERADOR DE TRÁFEGO FREQUENTADO POR PÚBLICO VULNERÁVEL, ESPECIALMENTE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTILPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 259 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoContratação de elaboração de projetos básicos e executivos de Sinalização Luminosa Aeroportuária em LED (Balizamento Noturno) para o aeródromo de Juara/MT.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 169 mil
Dispensa22/05/2026Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (BASICO E EXECUTIVOS) E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFALMILIAR PELO FNHIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO MOCOCA DAS GERAIS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de elaboração de anteprojetos de urbanização da Orla Noroeste Fase 2C, bairros Santa Martha e Joana DarcPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 181 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (BASICO E EXECUTIVOS) E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR PELO FNHIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO MOCOCA DAS GERAIS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - CONVENIO 56000004560/2025MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade28/04/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializado para a prestação de serviços de coordenação pedagógica e científica do 1° Congresso Catarinense de Direito Público, evento de natureza técnico-científica, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio. O evento será destinado a servidores públicos, acadêmicos de Direito e à comunidade em geral da região, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos participantes em temas relacionados ao Direito Público e à Administração Pública. A presente contratação compreende elaboração de conteúdo programático, organizado em painéis temáticos e palestras de referências, sobre temas relevantes e atuais de Direito Público, seleção de profissionais de notório saber nos temas indicados, dotados de reconhecimento em nível nacional, planejamento, organização e execução dos painéis temáticos e planejamento de agendas, deslocamentos aéreo e terrestre, locomoção urbana, hospedagem e alimentação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 250 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AO SETOR PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMS. E FINANCAS - SMAF · Pacujá/CER$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO INTEGRADA - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS ADAPTAÇÕES E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA LAJE DE COBERTURA, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO SEDE DA RFB – FNS, em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR · Curitiba/PRR$ 9,2 mi
Dispensa01/04/2026Contratação para elaboração do Relatório Anual de Lavra-RAL.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026Contratação para elaboração de projeto estrutural de cobertura e fechamento lateral em estrutura metálica da quadra espor5va da Escola de Tempo Integral do Bairro América para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.Departamento de Urbanismo · Farroupilha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de elaboração de projetos a serem executados na área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 8.673/2021, envolvendo abordagens integradas de urbanismo, ecologia da paisagem, engenharia ambiental e desenho urbano sustentável [PARQUE PENDOTIBA]MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 860 mil