Inexigibilidade12/01/2026Contratação de assessoria contábil para a Câmara MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 118 mil
Inexigibilidade09/01/2026Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais, contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 88 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de assessoria jurídica para a Câmara MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 95 mil
Dispensa24/04/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CAMARA MUNICIPALMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 90 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS: MANTER SALAS, GABINETES, PLENÁRIO E ÁREAS COMUNS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. • SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES E VISITANTES: PREVENIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E PROMOVER AMBIENTE LIMPO E SEGURO. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: EVITAR DESABASTECIMENTO E ASSEGURAR QUE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS OCORRAM SEM INTERRUPÇÕES. • CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA: ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA. • EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE: AQUISIÇÃO PLANEJADA E EM QUANTIDADE ADEQUADA, GARANTINDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PLENAMENTE COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de refeições, visando atender as demandas da Câmara MunicipalCâmara Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 52 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SUAS ENTIDADES E CÂMARA DE VEREADORESGerência de Administração/Tributação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 1,0 mi
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.PODER LEGISLATIVO · Mossâmedes/GOR$ 701
Dispensa25/05/2026A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de PICOS-PI, Contratação de empresa para locação de catracas com reconhecimento facial e fornecimento de software de gestão de ponto, com instalação, treinamento e suporte técnico para atender às necessidades da câmara municipal de Picos PiauíCamara Municipal de Picos - PI · Picos/PIR$ 52 mil
Dispensa23/04/2026Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de empresa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria especializada e apoio técnico à fase preparatória e à instrução dos processos de contratação pública, incluindo com revisão do PCA 2026 e elaboração/revisão do PCA 2027, incluindo orientação, análise e revisão de DFD, ETP, TR, editais, contratos e demais documentos correlatos, bem como padronização de minutas e elaboração de fluxograma de procedimentos, para a Câmara Municipal de Riolândia-SP, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE RIOLANDIA - SP · Riolândia/SPR$ 48 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA · Camanducaia/MGR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de Empresa Credenciada ao DETRAN para Emplacamento de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação Direta.CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP · Hortolândia/SPR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.CÂMARA DE GUARINOS · Guarinos/GOR$ 23 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação da Aquisição de material gráfico para Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe –PE. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 005/2026CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 56 mil
Dispensa04/02/2026contratação de profissional para fazer pequenos serviços no prédio da Câmara .CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 380
Dispensa22/06/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MESA, APARADOR DE CAFÉ, PAINÉIS EM MDF PARA REVESTIMENTO DA SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGATU. BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MÃCAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 45 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO Nº 01/2025 E 02/2025 EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DO CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 27 mil
Dispensa06/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado ao Setor de Tecnologia da Informação e ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, compreendendo estações de trabalho, e bancada planejada, conforme especificações técnicas, dimensões, padrões de acabamento e cores definidos no termo de referencia e aviso de contratação direta.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES CONTÍNUAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES EM REUNIÕES, SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. NECESSIDADE • GARANTIR A REPOSIÇÃO REGULAR DE ALIMENTOS E BEBIDAS CONSUMIDOS DIARIAMENTE. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS BÁSICOS. • ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE. • GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS SEM PREJUÍZO. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PREENCHIMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS DIÁRIAS E 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 78 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de bombeiro hidraulico para Câmara Municipal.Câmara Municipal · Nova Serrana/MGR$ 9 mil