Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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159 resultados para "Contratacao de MEI Microempreendedor"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratacao de profissional Microempreendedor Individual MEI devidamente credenciado na plataforma Contrata Brasil para execucao de servicos de instalacao e manutencao eletrica predial com fornecimento de materiais no predio do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul EDITAL N 4074 2026 INEXIGIBILIDADE N 023 2026 de 16 de marco de 2026. Empresa 45.540.755 VITOR NUNES TEIXEIRA CNPJ 45540755 0001 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 7 mil

Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Pintura, visando ministrar oficinas de pintura em tecido para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de promover o desenvolvimento de habilidades artísticas, a socialização, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a valorização da autoestima e a melhoria da qualidade de vida dos participantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0

Dispensa23/06/2026

Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs),

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 60 mil

Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor(a) de Manicure, visando a realização de oficina de manicure destinada às usuárias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e pela equipe do Projeto Incluir – Mundo do Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 24 mil

Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Arte e Convivência,visando ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais,recreativas e de fortalecimento de vínculos para idosos participantes doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e paramulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 60 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual Contratação de serviços especializados oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 47 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de eletrodomésticos para vários setores do DMAE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 15 mil

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Yoga, visando ministraraulas para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal deAssistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – SCFV

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0

Credenciamento13/08/2026338 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAPIM GROSSO/BA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 78 mil

Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor de aula de Artes marciais para ministrar aulas de capoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 49 mil

Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor/Professor de Música, com a finalidade de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio da prática musical, contribuindo para odesenvolvimento social, cultural e emocional das crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 25 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Credenciamento de micro pequenas empresas (MPE’s) e micro empreendedores individuais (MEI’s), de abrangência local, interessados na prestação de serviços para fornecimento de refeições, quentinhas, lanches, salgados e coffee break, conforme demandas das secretarias municipais de Monção-MA

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Monção/MAR$ 1,1 mi

Credenciamento02/03/2026

Credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MEI(MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) e pessoas físicas para prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Prado- BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prado/BAR$ 61 mil

Credenciamento31/03/2026203 dias

Chamada pública para credenciamento de microempreendedores individuais (MEI) para prestar serviços de condução de veículos - Campus São Carlos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 303 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, para a prestação de serviços de transporte escolar, com condutor, objetivando atender as demandas dos estudantes da educação básica, deste Municipio de Morpará-Bahia

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 3,3 mi

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MG

Compras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 76 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

[LICITANET] - o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, para a prestação de serviços de transporte escolar, com condutor, objetivando atender as demandas dos estudantes da educação básica, no âmbito do município de Morpará-Bahia.

MUNICÍPIO DE MORPARÁ - BA · Morpará/BAR$ 3,3 mi

Credenciamento08/05/2026241 dias

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação dos serviços de transporte escolar, para atender aos alunos matriculados na rede pública de educação do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1,2 mi

Credenciamento12/08/2026338 dias

CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços diversos, visando atender às demandas de manutenção pública do Município de Taquaritinga do Norte - PE

Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 1,7 mi

Credenciamento27/04/2026226 dias

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, ATENDENDO À NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO/BA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 7,2 mi

Dispensa11/08/2026

Contratacao servicos SEBRAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor Individual – MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Dom Inocêncio – PI

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio · Dom Inocêncio/PIR$ 332 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Credenciamento de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, abrangendo as funções de auxiliar administrativo, monitor de transporte escolar, monitor escolar, merendeira, bombeiro hidráulico, auxiliar de limpeza, gari e vigia, para atendimento às demandas do Município de Jeceaba

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 12,6 mi

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil

Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO SEBRAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 154 mil