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200 resultados para "Convênio celebrado entre o"

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de informações geográficas (SIG), em ambiente web, destinado à gestão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), contemplando funcionalidades que permitam o cumprimento das obrigações decorrentes do convênio celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.640/2016, incluindo suporte às atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do tributo, bem como apoio técnico à apuração do Valor da Terra Nua (VTN), análise territorial, processamento de dados geoespaciais, gerenciamento de intimações e notificações de lançamento, além de suporte técnico, manutenção e atualizações contínuas.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução na construção de 40(quarenta) unidades habitacionais, localizada no Distrito de Caricé do município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital, proveniente do CONVÊNIO celebrado com Ministério das Cidades Nº, 040383/2025 -TERMO DE COMPROMISSO Nº 992995/2025/MCIDADES/CAIXA conforme especificações e condições indicadas no Termo de Referência/ Projeto básico anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO REDE DE HIDRANTES NA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AMARAL DE LACERDA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MODELO BIM, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, em atenção às necessidades do Município de Nova Serrana/MG, conforme convênios celebrados entre este Município e a Secretaria de Estado de Educação nº 1261002165/2025

Unidade Única · Nova Serrana/MGR$ 984 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de água potável, por meio de caminhão-tanque tipo pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros, equipado com motobomba e motorista habilitado, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil de Crateús, incluindo ações programadas e emergenciais de distribuição de água no município, bem como o abastecimento inicial das cisternas vinculadas ao convênio celebrado com a FUNASA.

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL · Crateús/CER$ 4,3 mi