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114 resultados para "Convênio com o Conselho"

Dispensa01/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DEVIDO A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2026/ 01PJ/SMO A QUAL RECOMENDA QUE SEJA ELEBORADO O PLANO DE AÇÕES ANUAL E PLURIANUAL DOS RECURSOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. A CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS MEMBROS E MEMBROS ATUAIS DO CONSELHO TUTELAR, IRÁ ACONTECER NO DIA 26 DE MAIO CONFORME MEMORANDO 18.133/2026. PARA OS MEMBROS DO CMDCA A FORMAÇÃO IRÁ ACONTECER DIA 29 DE MAIO E ABORDARÁ ASSUNTOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL E PLURIANUAL, FORMAÇÃO CONTINUADA PARAOFERTAR AO PÚBLICO ATENDIDO MAIOR QUALIDADE, FORMAÇÃO TÉCNICA FORTALECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA- ESPECIALMENTE NO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL N 8.069/1990. AS DESPESAS COM A CAPACITAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS CONFORME A ATA DO CMDCA 002/2026, AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS E CELULARES SMARTPHONE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CERES-GO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 249/2025 ? SERINT/GECEI-14659, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.2, PROCESSO Nº 202500005013797, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERINT/GO E O MUNICÍPIO DE CERES/GO.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 67 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Aquisição de uniformes institucionais destinados aos agentes do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região –CREF20/SE, conforme Projeto nº 108 e Convênio nº 52 – Fundo de Desenvolvimento 2026 – Uniformes, incluindo o fornecimento de peças confeccionadas de acordo com as especificações técnicas definidas pela Administração, personalizadas mediante aplicação da identidade visual institucional, visando à padronização da identificação funcional,

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da Imprensa Nacional, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), compreendendo atos administrativos, avisos de licitação, extratos de contratos, portarias, editais, convênios, atos de pessoal e demais publicações oficiais de interesse do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando à obra de “Revitalização de trecho da Travessia Siqueira Campos”, com a Construção de Passarela para Interligação com a avenida Irmãos Picarelli, no município de Socorro/SP – a ser financiado por recursos oriundos do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS e o Município de Socorro/SP, sob o regime de contratação semi-integrada, nos termos da Lei nº 14.133/2021conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência.

Socorro · Socorro/SPR$ 1,2 mi