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54 resultados para "Cooperação entre as partes"

Dispensa30/03/2026

Disponibilização pela UNIMA/AL de 05(cinco) vagas de jovens aprendizes, para que sejam contratados os adolescentes acolhidos nas entidades de acolhimento da Capital, que fazem parte do Projeto “Pavimentando Futuros” e encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, através da 28ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL, e, assim, possam receber a formação profissional naquela Instituição de Ensino Superior. Referente ao Acordo de Cooperação 015/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação do Professor BRUNO ANICET BITTENCOURT para ministrar as aulas COOPERAÇÃO COMO VALOR INSTITUCIONAL DO MPRS e PESSOAS NO CENTRO: ONDE A INOVAÇÃO REALMENTE COMEÇA, a realizarem-se na modalidade on-line (transmissão ao vivo), nos dias 11 de agosto e 15 de setembro de 2026. A transmissão será realizada a partir do estúdio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), destinada aos membros e servidores da Instituição, com público estimado em cerca de 500 participantes em cada aula, entre convocados e convidados.

PGJ · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa16/06/2026

A conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução da litigiosidade envolvendo casos de subtração internacional de crianças, por meio de Procedimentos de Justiça Restaurativa Pré-Processual e da Mediação Judicial, conforme estabelecidos na legislação de regência, bem como nos normativos internos de cada parte deste instrumento; bem como pela execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios na matéria, do gerenciamento de

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa16/03/2026

Desenvolver, em parceria com as partes, o Programa "Cidadania e Justiça na Escola", que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Estadual de Educação de Maceió, durante o processo de aprendizagem, em consonância com o que preconizam os Parâmetros Circulares Nacionais, a assimilação de conceitos de cidadania, ética e justiça, e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos e à conscientização de seus deveres. Referente ao Acordo de cooperação nº 007/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0