Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Termo de Participação nº 03EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Dispensa12/03/2026Cooperação entre as partes para o tratamento e uso de dados pessoais, incluindo dados biométricos relacionados ao reconhecimento facial, considerando a sua implementação para acesso às dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 004/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 1
Inexigibilidade24/07/2026Associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional e operacional, para a estruturação, disponibilização, implantação, operação assistida, suporte, manutenção, evolução e expansão da Solução Integrada BIOVEC/VITEC para Vigilância Inteligente, Monitoramento e Controle de Arboviroses, com ênfase no monitoramento do mosquito Aedes.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 138,6 mi
Inexigibilidade17/03/2026Arbitragem e Coordenação de ArbitragemPRESP - Paraná Esporte (Antigo IPCE) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026Estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento Virtual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucurituba/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Participação, Arbitragem em Competições, Campeonatos e Torneios referentes a GARCOPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 100 mil
Dispensa24/06/2026Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento deatividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203,Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade12/05/2026O objeto deste da Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização, implantação, operação assistida, suporte, manutenção, evolução e expansão da solução tecnológica denominada Rede Neural Urbana – RNU.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 63,5 mi
Inexigibilidade08/05/2026O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização, implantação assistida e suporte da solução integrada Matiz Conecta / Matiz Conecta NR-1, voltada à educação, inclusão, saúde mental, desenvolvimento socioemocional e conformidade ocupacional, compreendendo plataforma digital SaaS, conteúdos autorais, avaliações, trilhas formativas, relatórios, capacitação, suporte e, quando aplicável, conectividade móvel e componentes especializados de saúde mental.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 167,4 mi
Inexigibilidade08/05/2026Associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica, institucional e comercial, para a estruturação, desenvolvimento, disponibilização, implantação assistida, sustentação e difusão da solução tecnológica TERMO FÁCIL, consistente em plataforma especializada, disponibilizada em ambiente Software as a Service (SaaS), voltada à geração assistida, estruturação, revisão e padronização de documentos da fase preparatória das contratações públicas.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 9,6 mi
Dispensa06/05/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anamã/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/04/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/04/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para a formalização de parceria para estruturação, desenvolvimento e execução de oportunidade de negócio consistente na disponibilização, implantação e operação da solução tecnológica Green Drain.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 17,0 mi
Dispensa19/03/2026Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 86 mil
Dispensa10/03/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalhoPrefeitura Municipal de Itirapuã · Itirapuã/SPR$ 69 mil
Dispensa02/03/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 49 mil
Dispensa02/03/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Jumirim/SPR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP · Marília/SPR$ 827
Inexigibilidade24/02/2026O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação da solução tecnológica GovFácil, em modelo Software como Serviço (SaaS).MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 37,9 mi
Inexigibilidade24/02/2026O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação de solução tecnológica de Governo Digital, materializada na Plataforma X-VIA (Plataforma XVIA), com serviços correlatos de customização, capacitação, suporte, manutenção e evolução, visando à transformação digital de serviços públicos e à melhoria da experiência do cidadão.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 140,3 mi
Dispensa23/02/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE OLIVEIRA DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Dispensa22/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DESTINADO À FORMALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, SEDIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO RESIDENTE NO RAIO GEOGRÁFICO DE ATUAÇÃO DO SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 3,0 mi
Dispensa19/01/2026Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de EstudantesEDUCAÇÃO · Murutinga do Sul/SPR$ 26 mil
Dispensa13/01/2026Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, CNPJ: 07.242.772/0001-89 que tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do Município de Muçum/RS no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 33 mil