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247 resultados para "Credenciamento com a finalidade"

Credenciamento05/05/2026239 dias

Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatas

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 277 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Prestação de serviços de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL habilitado e credenciado, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e conduzir a alienação de bens imóveis, móveis e semoventes por meio de leilão público eletrônico, de acordo com a Lei 14.133, de 01/04/2021 e com o Decreto 21.981 de 19/10/1932, e modificações posteriores, sem ônus para a Administração. A remuneração do contratado consistirá exclusivamente na comissão de 5% (cinco por cento), calculada sobre o valor da venda do bem.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento25/03/202687 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E TECNICAMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISES DE ÁGUA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO-QUÍMICOS. O CREDENCIAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PRESTADORES APTOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA E DE SEUS ENTES CONSORCIADOS.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 137 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E À AGROPECUÁRIA, ESPECIFICAMENTE O BÔNUS AGRÍCOLA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PASTAGEM. O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A EMPRESAS CREDENCIADAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E ESTIMULAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 958/2023

RURAL - DESENVOLVIMENTO RURAL · Barra Bonita/SCR$ 5
Credenciamento10/06/2026encerrado

Chamamento Público com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A existência dos Credenciados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de Credenciamento específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 137 mil