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102 resultados para "Credenciamento temporário de pessoa"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Credenciamento25/02/2026475 dias

O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja, jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil
Credenciamento04/02/2026encerrado

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme a natureza do item, visando à locação de estruturas e equipamentos temporários, bem como à contratação de artistas locais e de mão de obra para apoio e execução, para atendimento às demandas decorrentes da realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educativos e sociais promovidos pelo Município, conforme condições, quantidades, tabela orçamentária e exigências estabelecidas no Termo Referência e Edital.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 1,9 mi
Credenciamento09/04/2026encerrado

Chamamento Público de prestação de serviço de pessoa física e jurídica (MEI), a fim de possibilitar o credenciamento de profissionais habilitados nas áreas esportiva, lúdica e artística, em regime temporário e sem vínculo empregatício, para atuação como oficineiros e monitores no atendimento a estudantes da Educação Integral em Tempo Integral dos anos inicias do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Guaratuba/PR

Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 343 mil
Credenciamento24/03/2026208 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS - INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, que estejam regularmente constituídas, especializadas na área de ensino, para prestação de serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil para, no máximo, 500 crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias, a fim de ampliar provisoriamente a capacidade de oferta imediata de vagas públicas para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Araquari.

Secretaria de Educação · Araquari/SCR$ 26,6 mi
Credenciamento22/04/2026583 dias

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 6,5 mi
Credenciamento19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO EM UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CORUJÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO TODOS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA D IMPORTÂNCIA NACIONAL NA SUA INTEGRIDADE OBEDECENDO PRECEITOS, METAS E OBJETIVOS DOS MESMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.

Prefeitura Municipal de São João Evangelista · São João Evangelista/MGR$ 742 mil