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Credenciamento591 dias

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAJAI
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC
Local
Itajaí/SC
CNPJ do órgão
83102277000152
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
83102277000152-1-000304/2026

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Credenciamento17/06/2026286 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

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Inexigibilidade23/06/2026

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MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 105 mil