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183 resultados para "Credenciar Instituições Financeiras, autorizadas"

Inexigibilidade18/06/2026

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46 mil
Credenciamento12/06/2026278 dias

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, compreendendo o recebimento dos pagamentos em canais físicos e eletrônicos, bem como o processamento, a compensação e o repasse dos valores arrecadados ao Município de Muriaé/MG, observadas as condições e critérios estabelecidos pela Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Muriaé/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento12/05/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar peloBanco Central do Brasil, interessadas em atuar na operacionalização doPrograma Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO, mediante a prestação de serviços de intermediação de operações decrédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte– FNO, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento06/05/2026encerrado

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas do Município de Alfenas/MG, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com código de barras no padrão FEBRABAN, incluindo recebimento por meio de canais presenciais e eletrônicos, tais como guichês de caixa, autoatendimento, internet banking, aplicativos e correspondentes bancários, bem como a transmissão, processamento e conciliação dos arquivos de arrecadação.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 13,6 mi
Credenciamento23/04/2026476 dias

Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão de crédito, consignados em folha de pagamento aos servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Anápolis-Goiás, conforme condições e características descritas neste termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 0
Credenciamento10/04/2026210 dias

O Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização de empréstimo consignado facultativo, em folha de pagamento, que constituem em descontos efetuados na remuneração dos servidores públicos efetivos ativos, inativos que recebem proventos pela Câmara, bem como dos ocupantes dos cargos em comissão e de cargos eletivos da Câmara Municipal de Mauá.

Câmara Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 61 mil
Credenciamento23/03/2026842 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2