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72 resultados para "Cuida o presente de"

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises genéticas e moleculares, com foco em exames voltados ao atendimento das áreas de medicina fetal, genética clínica e da linha de cuidado oncológica, com ênfase na saúde da mulher, especialmente no rastreamento e manejo do câncer de mama hereditário, a fim de atender as necessidades da MCO.

MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA · Salvador/BAR$ 361 mil
Inexigibilidade05/06/2026

O presente convênio com a Instituição Centro de Assistência Médico Social (CAMS) busca a prestação de serviço técnico especializado de profissional Técnico de Enfermagem para acompanhamento, assistência e monitoramento de pacientes SUS durante transportes intra-hospitalares e extra-hospitalares, garantindo a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e o suporte assistencial necessário durante todo o deslocamento. Os serviços compreendem o acompanhamento de pacientes em transferências entre unidades de saúde, hospitais, clínicas especializadas e demais estabelecimentos assistenciais, incluindo remoções para consultas, exames, internações, altas hospitalares e procedimentos de média e alta complexidade, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 465 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 102 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

O presente objeto é a aquisição, por meio de Dispensa de Licitação (art. 75, incisoII, da Lei 14.133/2021) de fraldas infantis e geriátricas, visando atender demandajudicial e as necessidades dos idosos, pessoas com necessidades especiais, pacientescom doenças crônico-degenerativas, indivíduos acometidos por patologias quenecessitem de cuidados paliativos e pacientes com incapacidade funcional, provisóriaou permanente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 53 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade08/05/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação Registro de Preço que visa a eventual e futura aquisição de materiais, uniformes e equipamentos esportivos, premiações dentre outros, para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo setor de Esporte e apoiado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e para a Divisão de Assistência Social/(CRAS), através do Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento ativo, Deliberação nº 049/2025 – CEDIPI/PR, para o fortalecimento de vínculos em atividades desenvolvidas pelas mesmas do município de Esperança Nova/PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 151 mil
Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi
Inexigibilidade02/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 III”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 2º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Credenciamento22/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de serviços especializados para prestação de acolhimento institucional, destinados a jovens e adultos com deficiência intelectual associada a transtornos mentais, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em diferentes graus de dependência (graus I, II e III), visando à oferta de cuidados, apoio à vida diária e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 386 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa12/02/2026

O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 144 mil
Inexigibilidade08/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN 1.8 7 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO VIGENTE NA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL SÃO DOMINGOS DE SÁVIO, COM A FINALIDADE DE APOIAR E VIABILIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE, CONFORME PREVISTO NA DELIBERAÇÃO Nº 13/2025.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 165 mil
Inexigibilidade17/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLPOCITOLOGIA (PAPANICOLAU) E ANATOMIA PATOLÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NESTE DOCUMENTO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, RASTREAMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS, COMO O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CONTRIBUINDO PARA O CUIDADO INTEGRAL DA SAÚDE DA MULHER E O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 657 mil
Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

O objeto da presente Dispensa por Registro de Preços, é a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas medicinais e de temperos, destinadas ao desenvolvimento do Projeto das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, com a finalidade de subsidiar a realização de atividades em grupos nas comunidades, organizadas pelas agentes comunitárias, com o objetivo de promover a saúde por meio de ações educativas, preventivas e de incentivo ao auto cuidado, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONGRESSO AUTISMO SEM FRONTEIRAS ? 2ª EDIÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2026, NO TEATRO RIO VERMELHO, EM GOIÂNIA/GO, EVENTO DE NATUREZA TÉCNICO - CIENTÍFICA VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ? TEA. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA IMPORTÂNCIA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO QUALIFICADO, ACOLHIMENTO ADEQUADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, INTERVENÇÕES BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E ORGANIZAÇÃO EFICIENTE DA REDE DE CUIDADOS VOLTADA ÀS PESSOAS COM TEA. SEGUNDO A PROPOSTA ENCAMINHADA, O EVENTO REUNIRÁ PESQUISADORES, MÉDICOS, TERAPEUTAS, EDUCADORES, GESTORES PÚBLICOS, OPERADORES DO DIREITO E ESPECIALISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, PROPORCIONANDO ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 3 mil