Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 540 mil
97 resultados para "Cumprimento da ordem judicial"
Dispensa29/07/2026
Para cumprimento da ORDEM JUDICIAL exarada nos autos dos processos judiciais, conforme anexos, através da aquisição do medicamento relacionado no termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR DA SAÚDE E GESTÃO DO SUS.
Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE APARELHO, COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS INCLUSOS, DESTINADO A AUXILIAR A RESPIRAÇÃO DE MUNÍCIPE DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO DESTINADO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE FÓRMULA MODIFICADA DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DA PACIENTE ODETE ANDRADE REZENDE, PROCESSO NÚMERO: 5000689-38.2026.8.13.0477, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste edital, termo de referências e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sensores para monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre 2, destinados ao cumprimento da ordem judicial e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte/MG.
Unidade Única · Itamonte/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços27/07/2026encerrado
Aquisição de medicamentos e materiais destinados a Assistência Social da Saúde e cumprimento de Ordem Judicial, conforme especificações anexas
PREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO · José Bonifácio/SPR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20266 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026
Dispensa nº 071/2026. Proc. Administrativo 8.568/2026. Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento institucional de idoso grau III em cumprimento de ordem judicial (J. A. S). SAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026
AQUISIÇÃO DE 01(UMA)PRÓTESE TRANSFEMURAL MODULAR À ESQUERDA SOB MEDIDAS, COM JOELHO ARTICULADO COM AVANÇADOR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0800956-64.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA. EM FAVOR DO PACIENTE: MILTON JERÔNIMO DE SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 40
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e convencionais, em cumprimento de Ordem Judicial
Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 307 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20265 dias
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência dos serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias
Aquisição de Equipamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/20266 dias
Aquisição de Máscara em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil