Credenciamento12/05/2026encerradoARRECADAÇÃO DE TRIBUTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição no "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública" a ser realizado nos dias de 22 a 25 de Setembro de 2026, em João Pessoa/PB, pela Esafi, para a servidora: Francisca Mércia de Sousa Nunes, Matrícula SIAPE nº 1146396.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reformam Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), para 02 (dois) servidores, visando atender às necessidades da Coordenadoria Financeira e Contábil do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT.INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026inscrições em evento externo ao TCU - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito FederalINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 03 (três) colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (02 inscrições presenciais e 01 on-line), no curso de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e IN RFB nº 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária, e abordagem de diversos casos práticos, presencial, em São Paulo/SP, nos dias 17 a 19 de agosto deCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026Aquisição de 02(duas) inscrições para o Curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)", que será realizado em Fortaleza/CE, nos dias 07 a 10 de julho de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, na modalidade presencialAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição do servidor Otávio Marcos Martins Campelo para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Inscrição do servidor Ricardo Rafael Freitas Rego para participação no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, que será ofertado na modalidade presencial, no período de 7 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza - CE.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026CURSO DE CONTABILIDADE - REFORMA TRIBUTÁRIAMMT - CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026Custeio para participação de servidores no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)" a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 29/05/2026.ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026Aquisição de 1(uma) inscrição para participação do evento Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de 1 (um) servidor no curso "Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, em Fortaleza/CE, junto à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC Nº 132/2023), na modalidade presencial, em Natal/RN, no período de 27 a 29 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para o serviço do curso presencial “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisicao de 3 tres inscricoes no Curso Pratico de Retencoes Tributarias na Administracao Publica SPED eSocial EFD Reinf e DCTFWeb e o novo Modulo de Inclusao de Tributos MIT promovido pela ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA a ser realizado em 26 a 29 de maio de 2026 na cidade de Sao Paulo SP com carga horaria minima de 28 00h vinte e oito horas conforme edital da organizadora e planejamento da Camara Municipal de Ipatinga. Participantes Andreia Adao Nicoli Casagrande Monica M V S Jacob e Werley Glicerio Furbino de Araujo. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 21 2026 atraves do Cidade360 CMCÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026Participação de Servidores no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), organizado pelo ESAFI - Escola de Gestão PúblicaSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastastecimento · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Despesa com inscricao o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Pratico de Retencoes Tributarias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administracao Publica - Transicao para o novo modelo de tributacao (IBS, CBS e Imposto Seletivo)AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026Despesa com inscrição o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO e do militar GULDEM CARLOS SILVA OLIVEIRA, no Curso: Prática de Retenções Tributárias e os impactos da reforma Tributaria (LC nº 214/2025) na Administração Pública - Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), a se realizar na cidade de Recife/PE, no período de 24 a 27/03/2026, realizado pela empresa ESAFI - Escola de Gestao Publica.AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil